O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e o Exército Brasileiro estreitaram laços nesta segunda-feira (18), durante palestra no auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis. O juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi convidado pelo comandante tenente-coronel Joel Reis Alves Neto para discutir acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa junto aos militares.
Parceria institucional para pacificação social
Ao abrir o encontro, o magistrado enfatizou a relevância do diálogo interinstitucional para fortalecer práticas de pacificação social implementadas tanto pelo Judiciário quanto pelas Forças Armadas. Segundo ele, a cooperação permite alinhar procedimentos de mediação a rotinas militares, potencializando soluções extrajudiciais para conflitos internos e externos. A iniciativa reflete a intenção de promover valores como disciplina, responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais entre os integrantes do 18º GAC.
O comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, reconheceu que a aproximação institucional amplia a formação humanística dos militares e reforça o compromisso com o Estado Democrático de Direito. Para ele, levar o diálogo jurídico ao ambiente de guarnição contribui para consolidar práticas de cidadania e de convivência pacífica dentro e fora do quartel.
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Temas centrais da palestra
No primeiro bloco, o juiz Wanderlei apresentou o projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando como essa iniciativa estimula o conhecimento da Constituição Federal, dos direitos humanos e das garantias previstas em lei. Em seguida, detalhou mecanismos de autocomposição e Justiça Restaurativa, apontando que a autocomposição viabiliza acordos mediados em que as partes assumem responsabilidade conjunta pela solução, enquanto a Justiça Restaurativa foca na reparação de danos e na reconstrução de vínculos sociais.
O magistrado também destacou que o acesso à Justiça não se limita ao ingresso em tribunais, mas engloba o entendimento dos próprios direitos. Ele defendeu que a difusão desses conceitos entre militares pode contribuir para a prevenção de conflitos e para a construção de uma cultura de paz nas unidades militares.
Referências históricas e missão de paz
Durante a exposição, Wanderlei José dos Reis traçou um paralelo entre o papel do Poder Judiciário e as missões histórica e humanitária de Duque de Caxias e Marechal Rondon, figuras que simbolizam a busca pela estabilidade social e pela proteção do cidadão. Segundo o juiz, essas referências reforçam o propósito compartilhado pelas instituições de atuar na mitigação de tensões e na promoção da justiça como princípio que sustenta a ordem.
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Impacto e perspectivas
O encontro desta segunda-feira marcou um passo concreto na parceria entre Judiciário e Exército, com potencial de servir de modelo para outras unidades militares em Mato Grosso. Espera-se que o intercâmbio de saberes contribua para ampliar o conhecimento jurídico dos militares, sobretudo sobre direitos fundamentais e acesso a mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
A iniciativa reforça a visão de que a formação jurídica, aliada aos valores institucionais do Exército Brasileiro, pode promover a pacificação social e o fortalecimento da cidadania dentro e fora dos quartéis.