Capacitação para diretores escolares reforça transparência em Cuiabá
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, no dia 13, uma capacitação voltada para os diretores das 172 unidades educacionais da rede municipal. O objetivo central foi aprimorar os procedimentos de execução e prestação de contas dos recursos públicos descentralizados, fortalecendo a gestão financeira das escolas. O evento ocorreu no auditório Maestro China, na sede da SME, e reuniu representantes de todas as unidades para discutir práticas que garantam maior transparência e eficiência no uso dos recursos.
Orientações sobre documentos e responsabilidade administrativa
Entre os temas abordados, destacou-se a legalidade do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), incluindo a regularização documental e a necessidade de aprovação dos registros em cartório. Os diretores receberam instruções claras sobre como organizar e transferir documentos para as novas gestões, com definição precisa das responsabilidades de cada administração. Essa padronização busca evitar inconsistências e assegurar continuidade na gestão dos recursos.
Recursos emergenciais e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outro ponto da proposta da capacitação foi o esclarecimento sobre os recursos emergenciais, detalhando a finalidade dos repasses, os trâmites para solicitação e os procedimentos corretos para prestação de contas. Além disso, os participantes receberam orientações específicas sobre a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), provenientes da esfera federal, garantindo que esses fundos sejam aplicados conforme as normas vigentes.
Leia também: Capacitação de Agentes Culturais em Cuiabá: Preparativos para a Prestação de Contas da Aldir Blanc
Leia também: Cuiabá Sedia a Terceira Oficina de Capacitação da PNAB Mato Grosso: Um Encontro de Cultura e Conhecimento
Gestão eficiente e impacto na infraestrutura escolar
O coordenador técnico de Prestação de Contas, Misael Jonatan Ribeiro, ressaltou que a capacitação visa esclarecer dúvidas, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade dos gestores na aplicação dos recursos. O diretor técnico Financeiro da SME, Leomar Pereira da Silva, destacou que a prestação de contas regular evita bloqueios financeiros, permitindo que as escolas utilizem os recursos com agilidade e dentro das finalidades legais.
O secretário de Educação, Reginaldo Teixeira, explicou que a iniciativa também contribui para enfrentar problemas de infraestrutura acumulados nas unidades escolares. A proposta é descentralizar recursos para que as próprias escolas possam executar serviços emergenciais, como pintura, consertos de telhados, vazamentos e reparos em forros, sempre com acompanhamento da equipe de infraestrutura da SME para garantir a qualidade.
Além disso, a secretaria estuda a implantação de uma plataforma digital para facilitar a prestação de contas, tornando o processo mais ágil e reduzindo a necessidade de deslocamento dos gestores até a sede. Reginaldo Teixeira ressaltou que condições físicas adequadas são essenciais para o desempenho dos profissionais e para o atendimento dos alunos, citando visitas a cerca de 40 unidades com problemas como falhas em caixas-d’água, fossas, pisos e infiltrações.
Reação positiva dos diretores e expectativa para o futuro
A diretora Ivanildes Rodrigues de Oliveira, do Ceic Santa Inês Poção, aprovou a capacitação. Ela destacou que as quatro horas de conteúdo foram esclarecedoras e que a presença do secretário trouxe tranquilidade, evidenciando o empenho da gestão em tornar os processos mais transparentes e práticos, além de facilitar a transição entre gestores.