Inscrições abertas para o fortalecimento cultural em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que vai selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura na cidade. O edital destina um investimento total de R$ 1,08 milhão, com repasse individual de R$ 90 mil para cada projeto selecionado.
Objetivos do edital e recursos disponíveis
O objetivo principal é fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, incentivando a continuidade das atividades culturais, valorizando a diversidade artística e promovendo a participação das comunidades locais. As iniciativas contempladas devem ampliar o acesso à cultura nos bairros de Cuiabá, reforçando o vínculo entre cultura e cidadania.
Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os projetos terão duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até seis meses, conforme as regras estabelecidas no edital.
Quem pode participar e como se inscrever
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, com CNPJ ativo há pelo menos três anos e atuação cultural comprovada em Cuiabá. É imprescindível possuir certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, requisito para habilitação no processo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 14 a 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. O formulário está disponível no link: https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662.
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Documentação e limitações
No momento da inscrição, as entidades devem apresentar o formulário preenchido, Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem sua trajetória cultural, como fotografias, cartazes, vídeos, publicações e notícias sobre atividades realizadas.
Cada organização pode inscrever apenas um projeto, com orçamento fixado em R$ 90 mil. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos informais sem CNPJ e entidades com fins lucrativos não estão habilitados a participar.
Áreas culturais contempladas
O edital abrange uma diversidade de segmentos culturais, como Artes Visuais e Digitais (pintura, escultura, grafite, arte urbana e digital), Audiovisual (curtas-metragens, documentários, animações, videoclipes e cineclubes), Música (regional, popular e instrumental, bandas, corais e gravações), Artes Cênicas (teatro, dança, circo e performances), Cultura Popular, Folclore e Artesanato (Siriri, Cururu, Lambadão Cuiabano, festas tradicionais, gastronomia regional), Livro, Leitura e Literatura (publicações, saraus e feiras literárias), Cultura Afro e Indígena Brasileira (capoeira, samba de roda, cultura quilombola e expressões indígenas) e Patrimônio Histórico-Cultural (preservação e educação patrimonial).
Outras propostas relacionadas aos objetivos do edital também podem ser aceitas, desde que estejam alinhadas aos segmentos previstos.
Critérios e reservas de vagas
Das 12 vagas, sete são para ampla concorrência, enquanto cinco são reservadas por cotas: três para entidades com maioria de dirigentes negros (pretos ou pardos), uma para povos indígenas e uma para pessoas com deficiência. A participação nessas cotas requer a apresentação da documentação específica.
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A seleção considerará a trajetória cultural da entidade, o impacto social e artístico do projeto, o planejamento detalhado e a capacidade de execução. O público beneficiado, com atenção especial a estudantes da rede pública, crianças de até seis anos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais, também será avaliado.
A pontuação máxima é de 110 pontos, incluindo bonificações para iniciativas vinculadas às culturas populares e tradicionais, além de projetos que valorizem a identidade cultural local, conhecida como cuiabanidade. Para avançar no processo, é preciso atingir pelo menos 60 pontos.
Etapas finais e repasse dos recursos
As entidades classificadas passarão pela etapa de habilitação, na qual deverão entregar documentos institucionais exigidos. Após aprovação e assinatura do Termo de Compromisso Cultural, o repasse financeiro ocorrerá em parcela única em conta bancária específica da organização.
Essa iniciativa visa garantir apoio consistente às entidades que mantêm atividades culturais regulares e ampliar o acesso da população cuiabana à cultura em seus bairros.