Problemas Estruturais Preocupantes
Recentemente, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acendeu um alerta ao identificar sérios problemas estruturais na creche Municipal José Nicolau Pinto, localizada em Cuiabá. De acordo com a avaliação do órgão, essas questões podem comprometer a segurança de crianças de 1 a 3 anos que frequentam a instituição. A vistoria, realizada na quarta-feira, dia 13, levou o presidente do tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, a determinar a abertura de uma investigação acerca do contrato de locação do espaço.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se banheiros inadequados para a faixa etária atendida, fios expostos e a presença de entulho, incluindo resíduos de cigarro e pedaços de vidro em áreas acessíveis às crianças. Além disso, foram constatadas infiltrações, a presença de animais que podem transmitir doenças e ferragens enferrujadas. Problemas na cobertura do prédio e pontos de alagamento também foram registrados, reforçando a gravidade da situação.
Dados da Creche e Contrato de Locação
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A creche, situada no bairro Porto, atende 96 crianças em período integral, distribuídas em quatro turmas de maternal e jardim. O relatório técnico do TCE-MT enfatiza que o imóvel não pode passar por adaptações estruturais, pois a proprietária não permite intervenções no local.
O contrato de aluguel, que está em vigor há aproximadamente 14 anos, prevê um pagamento mensal de cerca de R$ 17 mil, totalizando mais de R$ 200 mil por ano. A investigação iniciada pelo tribunal é classificada como uma representação interna e ficará sob a responsabilidade do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis, que também é encarregado de analisar as contas da capital.
Manutenção do Atendimento e Fiscalização Ampla
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Apesar das condições precárias da estrutura, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, afirmou que a equipe da creche continua mantendo o atendimento às crianças. É importante ressaltar que esta vistoria faz parte de uma fiscalização mais ampla que envolve unidades de educação infantil em todo o estado.
Nesta fase inicial, o TCE-MT está inspecionando creches em 27 municípios de Mato Grosso, avaliando critérios como segurança, acessibilidade, qualidade do atendimento educacional e gestão das instituições. Existe a possibilidade de que essa análise seja estendida para outras escolas da rede municipal de Cuiabá, que atualmente conta com mais de 12 mil crianças matriculadas.