Avanços na Educação Infantil em Mato Grosso
Recentemente, uma articulação liderada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) resultou na visita institucional ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, localizado em Poconé. O evento, que ocorreu na quarta-feira (22), contou com a presença de autoridades significativas, como o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), Antonio Joaquim, e o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis. A iniciativa integra um projeto maior promovido pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT).
A visita representa um marco importante: trata-se da concretização de uma obra que estava em andamento há mais de uma década, com capacidade para atender cerca de 200 crianças. O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, enfatizou que o papel do Tribunal vai além do controle; ele destaca que a atuação do órgão tem um impacto direto na vida da população, especialmente na educação das crianças e na reestruturação das famílias que se beneficiam do acesso à educação.
Prioridade nas Políticas Públicas
Antonio Joaquim, durante o evento, declarou que a expansão de vagas em creches deve ser uma prioridade nas políticas públicas estaduais. Ele relembrou que, nos últimos três anos, o governo tem se empenhado em reduzir a fila de espera por vagas, alcançando uma diminuição de quase 40% nesse déficit. “Estamos determinados a zerar essa fila. Esse é um compromisso que temos com a população”, afirmou.
O CMEI Frei Joaquim Tébar Fernandes é apenas o começo de um projeto maior que envolve a retomada de mais de 40 creches em todo o estado, fruto da parceria entre o TCE-MT, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e os demais parceiros do Gaepe-MT, incluindo o Governo do Estado e as prefeituras municipais. O impacto desse trabalho é visto como fundamental para a educação infantil, com investimentos que devem integrar o orçamento estadual, totalizando R$ 120 milhões ao longo de três anos para construção e ampliação de unidades.
Investimento Estrutural e Suporte aos Gestores
O TCE-MT intensificou sua aproximação com os gestores públicos, oferecendo orientações que visam melhorar a implementação das políticas educacionais. O conselheiro Waldir Teis abordou essa nova postura do Tribunal, ressaltando que, embora o órgão continue a julgar contas, o foco agora também se concentra em garantir que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível para trazer resultados efetivos à população.
O deputado estadual Eduardo Botelho também participou da mobilização e anunciou um repasse adicional de R$ 800 mil, por meio de emenda impositiva, para a compra de mobiliário para a nova unidade. “Com isso, a creche estará 100% pronta, oferecendo uma estrutura adequada para as crianças”, afirmou Botelho.
Superando Desafios Burocráticos
O TCE-MT não apenas facilitou os repasses, mas também ajudou os municípios a superar os obstáculos burocráticos que dificultavam a finalização das obras. Uma das medidas eficazes foi a emissão de recomendações que garantiram segurança jurídica aos prefeitos para o uso simultâneo de recursos federais, estaduais e municipais. Esse tipo de articulação foi crucial para que projetos, como o de Poconé, fossem finalmente concluídos, com um investimento aproximado de R$ 1,5 milhão.
O prefeito Jonas Moraes destacou a importância do trabalho em conjunto e a gratidão ao TCE e ao Gaepe-MT. “A educação precisa deixar de ser apenas um discurso e se tornar uma realidade transformadora na vida das pessoas”, afirmou.
Transformando Vidas e Rotinas
Com a inauguração do CMEI Frei Joaquim Tébar Fernandes, a rotina das famílias de Poconé passou a ser mais facilitada. A unidade, que já está em funcionamento desde 2025, oferece um espaço adequado para atendimento integral, beneficiando comunidades vizinhas. A diretora da instituição, Eliane Maria de Souza, destacou que a nova infraestrutura assegura melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de qualidade para as crianças.
O impacto na vida das famílias é perceptível. Taíse Dantas, mãe da aluna Eloá Aycha, de 5 anos, comentou que a proximidade da creche possibilitou que ela equilibrasse seu trabalho e a criação da filha. “Se a creche não estivesse aqui, seria muito difícil conciliar tudo”, revelou. Keilane Letícia Bruno Santos, outra mãe, expressou a preocupação com os custos que teria que arcar caso não tivesse a creche: “Dependendo do que ganhei, teria que gastar com alguém para cuidar dos meus filhos”, afirmou.
Compromisso com a Educação
O secretário municipal de Educação de Poconé, Jean Silva, afirmou que a nova unidade é um passo importante na ampliação do acesso à educação infantil. Ele lembrou que este é apenas um dos oito CMEIs em funcionamento no município e destacou as futuras melhorias com a chegada de novos equipamentos. “Estamos prontos para atender a demanda e avançar no atendimento em período integral. Sabemos que a demanda é grande e estamos preparados para atender a todos”, finalizou.