Compromisso com a Educação Infantil
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, reafirmou sua determinação em manter os investimentos na construção e retomada de obras de creches, estabelecendo parcerias com os municípios. Essa declaração foi feita durante uma reunião no Palácio Paiaguás, na presença do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim.
Pivetta enfatizou que o Estado continuará a trabalhar para aumentar a oferta de vagas na educação infantil e para desbloquear obras que estavam paralisadas. “O Estado vai construir as creches necessárias em parceria com os municípios. Não podemos aceitar mais obras paradas, como já ocorreu no passado, com projetos que ficaram quase 15 anos sem serem concluídos. O governo já retomou 27 creches que se encontravam nessa situação e seguiremos avançando nesse compromisso”, declarou o governador ao conselheiro.
Ele também lembrou que, embora a construção de creches seja uma responsabilidade compartilhada entre a União e os municípios, o Governo de Mato Grosso está ativamente envolvido na execução das obras. Durante o encontro, Antônio Joaquim reforçou a importância da colaboração entre o TCE e a administração estadual na área da primeira infância e destacou os avanços nas ações de construção e recuperação de creches nos municípios.
Investimentos Significativos para a Educação
De acordo com Joaquim, os investimentos realizados são históricos para a educação infantil em Mato Grosso. “Essa parceria é algo inédito. Nunca houve um investimento dessa magnitude em creches na gestão estadual. É um grande avanço, uma conquista significativa. Agradeço ao Governo do Estado, que teve à frente o então vice-governador Otaviano Pivetta, além da Assembleia Legislativa, que na época autorizou esses recursos no orçamento”, enfatizou.
A articulação entre o Governo de Mato Grosso, o TCE e os municípios possibilitou a criação de um programa de investimentos focado na construção e recuperação de creches em todo o Estado. Para 2024, estão assegurados R$ 20 milhões para obras em 15 creches distribuídas em 14 municípios. Além disso, o Governo incluiu no Plano Plurianual (PPA) a previsão de R$ 40 milhões anuais até 2027, ampliando assim a capacidade de investimento em educação infantil.
Conforme um levantamento realizado pelo TCE, houve uma redução de 31% na espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, evidenciando o impacto positivo das ações implementadas pelo governo estadual. Esta diminuição não apenas reflete o compromisso do Estado com a educação infantil, mas também a importância das parcerias estabelecidas para garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.