Desafios na educação Brasileira
As definições sobre o que os alunos precisam aprender para serem classificados nos níveis de aprendizagem, que vão de abaixo do básico a avançado, ainda estão em processo de construção pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, a base utilizada por muitos gestores e entidades educacionais é fundamentada nas diretrizes do pesquisador Francisco Soares, um dos principais especialistas no campo da avaliação educacional do Brasil e ex-presidente do Inep. A expectativa é que as novas classificações que serão divulgadas pelo Inep não diferem significativamente daquelas já em uso.
O Inep, assim como a metodologia inspirada nos estudos de Soares, utiliza a nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como referência. Em Matemática, por exemplo, um aluno que obtiver entre 225 e 300 pontos em uma escala que vai até 500 é considerado no nível básico de aprendizagem. Contudo, esse desempenho indica que o aluno apenas aprendeu o que era esperado ao final do ensino fundamental, resultando em um atraso de três anos na sua formação. Ao alcançar a maioridade, esse jovem ainda enfrenta dificuldades em realizar tarefas cotidianas, como localizar informações em textos ou calcular reajustes percentuais.
O Desafio das Defasagens
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Esse momento se revela como um dos mais desafiadores para o alcance das novas metas educacionais, uma vez que representa um acúmulo de defasagens ao longo da trajetória escolar do aluno. Além disso, ao final desse ciclo, muitos desses estudantes deixarão a escola sem uma nova oportunidade de aprender o que realmente necessitam. Dados do grupo Todos Pela Educação apontam que 27% dos alunos ao término do 5º ano, 38% ao final do ensino fundamental, e 64% dos que concluem o ensino médio estão abaixo do básico. Em contrapartida, apenas 37% dos alunos no final do 5º ano, 13% ao completar o ensino fundamental e somente 5% ao fim do ensino médio atingem o nível considerado adequado de aprendizagem.
As novas diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação) estipulam que, até 2035, todos os alunos devem finalizar os anos iniciais e finais, além do ensino médio, com um nível básico de aprendizagem. O plano vai além, estabelecendo metas mínimas de estudantes alcançando o nível adequado: 90% ao concluir o 5º ano, 85% ao finalizar o 9º e 80% ao terminar o 3º ano do ensino médio.
“Garantir que todo aluno aprenda o básico não é uma ousadia, mas o mínimo que o Estado deve proporcionar”, defende Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão que elaborou o PNE e líder da Frente Parlamentar Mista da Educação. “Entretanto, para isso, é necessário investimento direcionado, além de uma cobrança e monitoramento eficaz dos resultados obtidos.”
Estudo Revela Desafios na Rede Estadual
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No recente evento “Educação Já”, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo qualitativo que analisa as defasagens na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo ele, além da grande quantidade de alunos abaixo do básico, esses estudantes apresentam níveis de aprendizagem muito variados, o que dificulta as intervenções para recuperação.
O pesquisador ressalta que mais da metade dos alunos que estão abaixo do básico no 9º ano do ensino fundamental possuem habilidades equivalentes ao 2º ano, evidenciando a falência do processo educativo. “É crucial que não permitamos que as defasagens se acumulem. Para um aluno chegar ao 9º ano com conhecimento do 2º ano, a escola, de certo modo, desistiu dessa criança”, afirma. Ele cita o exemplo do Mississippi, nos Estados Unidos, que tem sido um modelo estudado globalmente por seu desempenho educacional. O estado implementou políticas de retenção para alunos que não aprenderam a ler ao fim do ciclo de alfabetização, deixando claro que a permanência na escola sem garantir a aprendizagem é insustentável.
Comparações com o Cenário Internacional
Ademais, mesmo as redes de ensino que se destacam nas avaliações brasileiras ainda estão distantes de países com os melhores índices educacionais do mundo. A cidade de Sobral, no Ceará, teve um desempenho no Pisa For Schools, uma avaliação internacional, que ficou ligeiramente acima do México em Matemática, mas abaixo do Azerbaijão. Em leitura, o desempenho foi próximo ao da Ucrânia, evidenciando que, em todos os critérios, Sobral está abaixo dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, que é considerado o melhor na América do Sul.
Desde o final da década de 1990, o Brasil desenvolveu um conjunto robusto de políticas que resultou na quase universalização das etapas obrigatórias de ensino. Dados do livro “O Ponto a que Chegamos”, do colunista do GLOBO, Antônio Gois, apontam que, em 1985, apenas 29% das crianças de 4 a 5 anos estavam na pré-escola; 80% frequentavam o ensino fundamental (6 a 14 anos); e apenas 14% estavam matriculados no ensino médio (15 a 17 anos). Em 2020, essas taxas subiram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.
Por isso, especialistas argumentam que é imprescindível que haja uma mudança de foco nas políticas educacionais, direcionando a atenção para o aprofundamento da aprendizagem, sem perder de vista os objetivos ainda a serem cumpridos em relação ao acesso escolar. O próprio PNE mantém metas relacionadas a garantir que ao menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio em idade adequada.