Programa Rouanet Centro-Oeste em Cuiabá
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em Cuiabá (MT) na próxima segunda-feira (15) para lançar o Programa Rouanet Centro-Oeste. A iniciativa vai destinar R$ 29 milhões para apoiar projetos culturais nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O evento contará com a presença de Eduardo Mendes, diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), além de gestores públicos e representantes da área cultural na região.
Parcerias e objetivo do programa
O programa é fruto de uma parceria entre o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transpetro. Seu principal objetivo é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecer a produção cultural no Centro-Oeste, uma área que historicamente recebeu menos investimentos por meio dos mecanismos federais de incentivo à cultura.
Além disso, o programa estabelece critérios que promovem a democratização do acesso aos recursos, incentivando a participação de novos proponentes e valorizando a diversidade cultural típica da região.
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Importância para Mato Grosso do Sul e o Centro-Oeste
Para Eduardo Mendes, a iniciativa representa um avanço importante na descentralização dos investimentos culturais e no fortalecimento da produção artística local. Ele ressalta que Mato Grosso do Sul tem uma cultura diversa, influenciada por povos indígenas, comunidades tradicionais, fronteiras regionais e uma forte criatividade dos artistas locais.
“O Programa Rouanet Centro-Oeste amplia oportunidades e ajuda a tornar essa riqueza cultural cada vez mais visível e reconhecida”, afirma Mendes.
Crescimento dos investimentos culturais na região
Nos últimos anos, os recursos da Lei Rouanet destinados ao Centro-Oeste tiveram um crescimento expressivo. Em dois anos, os investimentos quase dobraram, passando de R$ 65,5 milhões em 2023 para R$ 129,2 milhões em 2025. Em 2024, foram apoiados 245 projetos culturais na região, incluindo o Programa Jovem de Expressão no Distrito Federal, a Mostra Cultura do Cerrado em Goiás, a Cia de Dança do Pantanal em Mato Grosso do Sul e o projeto Raízes do Brasil em Mato Grosso.
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Fonte: edemossoro.com.br
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, instituída pela Lei nº 8.313 de 1991, é o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil. Ela permite que artistas, produtores culturais e instituições apresentem projetos para análise técnica do Ministério da Cultura. Após aprovação, esses projetos podem captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que direcionam parte do Imposto de Renda devido para financiar iniciativas culturais, respeitando os limites da legislação.
Durante a execução dos projetos, o Ministério da Cultura acompanha o processo por meio de sistemas de monitoramento e prestação de contas, garantindo transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.