Desbloqueio de obra em Poconé marca avanço na construção de creches no estado
No dia 22 de novembro, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, realizou uma visita ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, localizado em Poconé, a cerca de 105 km de Cuiabá. Esta visita simboliza a conclusão de um projeto que foi destravado por meio de uma intensa articulação entre diversas entidades. O evento contou também com a presença do conselheiro Waldir Teis, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito Júnior, além de várias autoridades locais e representantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT).
A nova unidade de educação infantil representa a primeira de um total de mais de 40 creches que estão retomando suas obras no Estado, resultado direto da colaboração entre o TCE-MT, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os parceiros do Gaepe-MT, o Governo do Estado e as prefeituras locais. Durante sua visita, Antonio Joaquim ressaltou a importância da ampliação de vagas em creches, considerando esse um objetivo prioritário nas políticas públicas. “Estamos há três anos empenhados em reduzir a fila de espera por creches em nosso estado. Já conseguimos diminuir quase 40% desse déficit e continuaremos até zerar essa fila. Após conseguirmos isso, nosso novo desafio será mantê-la zerada”, afirmou Joaquim.
A construção do CMEI Frei Joaquim Tébar Fernandes é um projeto que estava parado há mais de uma década, com capacidade para atender cerca de 200 crianças. “Quando o Tribunal de Contas atua para destravar obras e orientar os gestores, quem ganha é a população. Estamos falando do acesso à educação para crianças e da possibilidade de reorganização da vida de muitas famílias. Esse é o verdadeiro papel do controle externo”, destacou Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT.
Graças à sinergia entre as instituições envolvidas, o investimento em creches tornou-se uma parte do orçamento estadual. Anualmente, R$ 40 milhões são destinados à construção e ampliação de novas unidades, totalizando R$ 120 milhões ao longo de três anos. Além de mobilizar recursos, o TCE-MT também auxiliou os municípios a superarem barreiras burocráticas que dificultavam a conclusão das obras. Um exemplo disso foi a recomendação emitida pelo tribunal, que proporcionou segurança jurídica para que prefeitos pudessem utilizar, simultaneamente, recursos federais, estaduais e municipais nas obras.
Essas iniciativas foram cruciais para que o projeto em Poconé, que contou com um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, pudesse ser finalmente realizado e entregue à comunidade local. Desde o início de suas atividades em 2025, o CMEI Frei Joaquim Tébar Fernandes deixou de operar em um espaço improvisado, agora oferecendo uma estrutura adequada para o atendimento em período integral, beneficiando as famílias dos bairros como Cohab Nova, Vila Aurora e Vila Operária, entre outros.