Valorização dos artistas regionais em foco
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) tem destacado a relevância de fortalecer a identidade cultural de Mato Grosso por meio da valorização dos artistas locais. Junto com a deputada Janaina Riva (MDB), ele foi responsável pela criação da Lei nº 11.967/2022, que determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos públicos em eventos culturais para a contratação de cantores, instrumentistas, bandas e conjuntos musicais regionais registrados na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Impacto da legislação na economia criativa
A medida buscou ampliar o acesso dos músicos mato-grossenses às programações culturais financiadas com recursos públicos, gerando mais oportunidades e fortalecendo a economia criativa local. Botelho ressalta que os artistas da região carregam a história, as tradições e a identidade do povo, e que é fundamental garantir espaço e reconhecimento para esses profissionais.
“Valorizar a cultura regional também significa gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirma o deputado.
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Atualização da lei e continuidade da política cultural
Em 18 de abril de 2023, a Lei nº 11.967/2022 foi revogada pela Lei nº 12.082/2023, sancionada por lideranças partidárias. A nova legislação mantém a obrigatoriedade de reservar ao menos 30% dos recursos para cachês artísticos de artistas regionais em shows e eventos financiados com verbas públicas estaduais, incluindo parcerias e convênios.
Além disso, a regulamentação atual estabelece regras claras para os repasses financeiros, pagamentos de cachês e prestação de contas, garantindo transparência na utilização dos recursos. A participação de Botelho na formulação da lei anterior faz parte de um histórico de iniciativas que ampliam o espaço dos artistas regionais nas políticas culturais do Estado.
Cultura como instrumento de desenvolvimento e inclusão
Para o deputado, valorizar a chamada “prata da casa” vai além de garantir a presença dos músicos locais em eventos. Envolve reconhecer a cultura como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação das tradições mato-grossenses.
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Artistas regionais movimentam a economia local, geram empregos e mantêm vivas as manifestações culturais do Estado. A ampliação do acesso às contratações públicas contribui para fortalecer carreiras, incentivar novos talentos e criar condições para que os profissionais da arte cresçam em sua própria região.
Ao defender políticas de incentivo à produção artística local, Eduardo Botelho reforça a importância de assegurar que os investimentos públicos também se convertam em oportunidades para os talentos de Mato Grosso.
“A cultura precisa ser reconhecida como parte do desenvolvimento de Mato Grosso. Quando valorizamos nossos artistas, estamos fortalecendo a nossa identidade, movimentando a economia e criando oportunidades para quem vive da arte. Os talentos da nossa terra merecem espaço e reconhecimento”, conclui o parlamentar.
