Cenário da cultura em Rondonópolis
Hermélio Silva, escritor de Rondonópolis, lança um olhar crítico sobre a atual situação dos investimentos na cultura local. Em artigo publicado em 8 de novembro, ele aponta a ausência de editais financiados pela própria Prefeitura como um fator que tem desestimulado a produção artística e literária na cidade. Para Hermélio, essa falta de apoio não apenas afeta os artistas, mas compromete a preservação da memória histórica da região.
O escritor destaca que Rondonópolis abriga mais de 150 escritores, muitos deles desmotivados diante da escassez de recursos. Ele alerta para o risco que isso representa ao patrimônio cultural do município.
Legislação e mecanismos de incentivo
Hermélio Silva relembra a Lei Juca Lemos, de 1998, que autoriza o financiamento de projetos culturais via renúncia fiscal. Embora essa legislação tenha funcionado na gestão do ex-prefeito Percival Muniz, atualmente, seu uso está inativo. O escritor defende a retomada dos investimentos por meio de editais públicos que garantam repasses diretos aos artistas, eliminando a necessidade de buscar patrocinadores.
Além disso, ele menciona a lei municipal de 1999 que permite a aquisição de exemplares de obras publicadas por escritores locais, reforçando a importância de políticas públicas que valorizem a cultura regional.
Dependência de recursos federais e representatividade
O texto critica a dependência excessiva de recursos federais, como os das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, cobrando maior compromisso dos gestores municipais e políticos com a cultura. Hermélio também defende uma maior representatividade dos artistas na Câmara Municipal e destaca a importância de os eleitores considerarem o compromisso cultural na escolha de seus representantes.
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Para ele, a ausência de incentivos prejudica toda a sociedade, que pode perder parte da sua memória histórica e cultural.
Retomada da Lei Juca Lemos e exemplos regionais
O escritor recorda que a Lei Juca Lemos permitia que os mecenas utilizassem os certificados para abater impostos como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI). Inicialmente, a dedução era limitada a 20%, mas chegou a 80% após modificações. Embora as leis estejam vigentes, Hermélio aponta a necessidade de ajustes, como o repasse direto às produções culturais via editais públicos.
Ele cita que municípios como Cuiabá, Sorriso e Primavera do Leste possuem mecanismos semelhantes e mais ativos, sugerindo que Rondonópolis poderia se inspirar nesses exemplos para fortalecer sua cultura local.
Desafios enfrentados pelos artistas
Hermélio relata suas próprias experiências frustrantes com leis estaduais e federais, como a Lei Rouanet, devido à burocracia e à pouca captação de recursos em Mato Grosso. Ele enfatiza que, diante da demora para a aprovação e liberação dos recursos, muitos artistas acabam desanimando e abandonando projetos culturais.
O escritor também destaca a importância de candidaturas políticas comprometidas com a cultura, defendendo que representantes eleitos tenham sensibilidade para apoiar o setor.
Contexto e legado cultural
No artigo, Hermélio menciona eventos e personalidades que marcaram a cena cultural de Rondonópolis, como o lançamento de seu livro “Valores culturais da nossa terra” em 2000, financiado pela Lei Juca Lemos. Ele também destaca a trajetória do artista Adir Sodré e a crítica cultural presente na obra “Arte aqui é mato”, de Aline Figueiredo, membro da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA).
Ao abordar a cultura local, o escritor ressalta a necessidade de reconhecimento e apoio que permitam a circulação das manifestações artísticas, reforçando o papel da Prefeitura em garantir espaço e recursos para os artistas.
Conclusão e perspectivas
Hermélio Silva conclama por uma política cultural municipal mais efetiva, que não trate a produção artística como atividade secundária. Ele defende a implantação de uma lei municipal de incentivo à cultura, com recursos próprios, para que os artistas possam exercer seu trabalho com dignidade e o público tenha acesso a uma programação cultural mais rica e representativa.
O escritor reforça que o futuro da cultura em Rondonópolis depende do compromisso dos gestores, da participação dos artistas e da valorização da produção local pela sociedade.
