Avanços na Saúde de Cuiabá
A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (17), sua terceira reunião ordinária, onde foram aprovados nove projetos de lei relevantes apresentados por membros do Poder Legislativo. O encontro contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e do vereador Alex Rodrigues (Podemos), que é membro titular.
A reunião começou com a leitura da ata da sessão anterior, na qual os parlamentares destacaram a importância do Hospital Beneficente Santa Helena para a comunidade de Cuiabá. Após breves considerações, a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, evidenciando o comprometimento dos vereadores com a saúde local.
Em seguida, foram analisados os seguintes projetos de lei, todos aprovados pelo colegiado:
- Processo nº 28346/2025 – Proposto pela vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), institui a carteira de identificação para pessoas que passaram por cirurgia bariátrica ou outras gastroplastias, um passo importante para a valorização e acompanhamento desses pacientes.
- Processo nº 4716/2025 – Também de Katiuscia Manteli, este projeto estabelece uma campanha municipal para incentivar a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde dedicadas ao atendimento pediátrico em Cuiabá.
- Processo nº 29492/2025 – Criado pela vereadora Paula Calil (PL), visa implementar a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico, um recurso que facilitará o acesso e a identificação de pacientes com câncer no município.
- Processo nº 36498/2025 – Proposto pelo vereador Ilde Taques (Podemos), esse projeto estabelece a obrigatoriedade de publicização do fluxograma de atendimento, diagnóstico e tratamento da hanseníase nas unidades de saúde de Cuiabá.
- Processo nº 39880/2025 – De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 6.296/2018, incluindo a biodança como uma prática na Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).
- Processo nº 50783/2025 – Também de Maysa Leão, institui uma campanha para promover o conceito de “Saúde Única”, buscando conscientizar a população sobre a interconexão entre saúde humana, animal e ambiental.
- Processo nº 50108/2025 – Proposto pelo vereador Rafael Ranalli (PL), autoriza o Poder Executivo a adotar a arteterapia como prática complementar para o cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Processo nº 53227/2025 – Criado pela vereadora Samantha Iris (PL), estabelece diretrizes de segurança para a prescrição, dispensação e administração de medicamentos nas unidades públicas de saúde da cidade.
- Processo nº 6227/2026 – Proposto pela vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui a Semana de Prevenção, Controle e Conscientização da Osteoporose, uma ação que visa informar e educar a população sobre essa condição de saúde.
Após a aprovação na comissão temática, todos os projetos seguirão para os próximos trâmites legislativos, demonstrando o empenho da Câmara Municipal em promover melhorias significativas na saúde da população cuiabana.