Iniciativa do TJMT Promove Acesso à Saúde e Cidadania
Nesta sexta-feira, 10 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoverá no Distrito de Aguaçú, localizado no município de Cuiabá, a primeira edição do projeto “Justiça em Ação”. Essa iniciativa visa facilitar o acesso à justiça, cidadania e serviços essenciais para a população local. Os atendimentos acontecerão na Escola Municipal Rural de Educação Básica (EMREB) Professor Udeney Gonçalves de Amorim, especialmente voltados a atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
A ação é promovida pela Justiça Comunitária do TJMT, com o apoio do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro. Este evento integra a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre as 8h e 17h, a população poderá usufruir de diversos atendimentos médicos, como consultas com ortopedistas, pediatras, clínicos gerais, médicos da família, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. Além disso, exames de vista e a doação de lentes e armações estarão disponíveis para os participantes.
Compromisso com a Cidadania e Saúde
Segundo o juiz José Antonio Bezerra Filho, que coordena a Justiça Comunitária do TJMT, essa iniciativa é uma manifestação do comprometimento do Judiciário em se aproximar da população. “Com o projeto ‘Justiça em Ação’, buscamos garantir acesso aos direitos básicos, orientação jurídica e serviços essenciais, promovendo dignidade e fortalecendo a cidadania, sobretudo entre as comunidades mais necessitadas”, explicou.
Além disso, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e membro do Comitê de Saúde do Poder Judiciário, enfatizou a importância dessa ação. Ele declarou que o projeto representa um avanço significativo na garantia de serviços fundamentais à vida dos cidadãos.
“Ao proporcionar atendimentos e orientações diretamente à população de Aguaçú, o Poder Judiciário contribui para a efetivação de direitos básicos, promovendo dignidade e inclusão social. É uma iniciativa que fortalece a proximidade entre a comunidade e as instituições”, ressaltou.
O Papel do Exército Brasileiro na Ação
O General de Brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, destacou a relevância da participação do Exército Brasileiro na ação. Ele afirmou que essa colaboração reforça o compromisso da instituição com a sociedade e expande o alcance dos serviços oferecidos.
“O Exército Brasileiro é parte integrante da sociedade e reafirma, através desta ação, seu compromisso contínuo com a população. Trabalhando em conjunto com o Tribunal de Justiça e outras instituições, conseguimos ampliar o acesso a serviços essenciais, como saúde e cidadania, facilitando o atendimento e reduzindo o deslocamento da população. Essa sinergia fortalece a confiança da sociedade em nosso trabalho e demonstra que o serviço público pode ser mais próximo, humano e eficaz”, comentou o general.
Justiça Comunitária: Um Compromisso com a População Vulnerável
O projeto “Justiça em Ação” é uma das várias iniciativas da Justiça Comunitária que visa atender populações em situação de vulnerabilidade. Outras ações, como os projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão, têm como objetivo oferecer serviços essenciais a públicos específicos.
O Programa de Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, criado pela Lei Estadual nº 8.161/04, conta com a participação de 20 comarcas, que atuam nas comunidades por meio de agentes de Justiça e Cidadania. Adicionalmente, existem dois projetos significativos, o Projeto Ribeirinho Cidadão e a Expedição Araguaia, que em anos recentes realizaram mais de 75 mil atendimentos, demonstrando o alcance e a relevância dessas iniciativas.