Pesquisa Clínica no Brasil Avança com Novo Marco Legal e Investimentos Bilionários

Brasil cresce no cenário global de pesquisas clínicas

O Brasil tem ganhado destaque nas pesquisas clínicas internacionais, graças ao marco legal que reorganizou e acelerou o processo regulatório no país. Pesquisadores e representantes da indústria farmacêutica destacaram essa evolução durante o fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, Costa Rica, entre 6 e 8 de outubro. Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) indicam que o Brasil saltou do 18º para o 12º lugar no ranking global de países que mais realizam pesquisas clínicas, considerando o período entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A expectativa é que, com investimentos anuais previstos superiores a R$ 2 bilhões, o país alcance a 10ª posição em breve.

Lei 14.874 redefine o panorama das pesquisas clínicas

Conhecida como Lei de Pesquisa Clínica, a Lei 14.874 foi sancionada em maio de 2024, após quase uma década de tramitação no Congresso, e regulamentada em outubro de 2025. Antes da lei, as pesquisas clínicas no Brasil eram reguladas apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova legislação institui o primeiro marco legal específico para este tipo de estudo no país, trazendo mais segurança jurídica e agilidade para o setor.

As pesquisas clínicas são essenciais para validar a segurança e eficácia de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos de saúde. Elas são divididas em três fases, com testes progressivos em grupos maiores de voluntários, após resultados promissores em laboratório e testes pré-clínicos.

Processos regulatórios mais ágeis e integrados

Com a nova lei, foi criado o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que reorganizou o funcionamento dos comitês de ética e reduziu prazos para análise. Atualmente, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, e a avaliação da Anvisa, em até 90 dias úteis, descontando os prazos para recursos e esclarecimentos. Antes, pesquisas multicêntricas, que envolvem diversos centros, podiam levar até um ano para obter aprovação ética, seguida da análise sanitária.

Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destaca que o processo agora permite avaliações paralelas, com um comitê acreditado responsável pelo parecer final, o que simplifica e acelera as etapas sem comprometer o rigor. “A Anvisa é referência mundial, e mesmo com alguns gargalos, temos um processo eficiente”, afirma.

Investimentos e diversidade genética como diferencial

A redução dos prazos e a legislação mais clara aumentaram a atratividade do Brasil para pesquisas clínicas. A diversidade genética da população brasileira é um fator valorizado, pois gera resultados mais confiáveis para diferentes grupos. A Roche planeja investir cerca de R$ 590 milhões por ano em estudos no país, que incluem novas medicações para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e uma inovação em caneta para emagrecimento.

Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da empresa, ressalta que esses investimentos fortalecem o setor científico nacional. “Trabalhamos em parceria com centros de pesquisa e laboratórios para capacitar profissionais e estruturar unidades”, explica. A iniciativa também busca ampliar a presença de centros nas regiões Norte e Nordeste, promovendo diversidade social e cultural e evitando a concentração no Sul e Sudeste.

Capacitação e inovação alinhadas ao SUS

O Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo federal, deve impulsionar ainda mais a capacitação e o desenvolvimento tecnológico. Entre seus objetivos estão o fortalecimento da base científica, a integração com o setor produtivo e o estímulo a tecnologias emergentes que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desafios e perspectivas na América Latina

No âmbito regional, o Brasil se alinha a uma agenda latino-americana que busca fortalecer centros de pesquisa para enfrentar a concentração de estudos nos Estados Unidos e Europa. Mario Urcuyo, diretor estratégico da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, destaca a importância de profissionalizar as carreiras ligadas à pesquisa clínica para ampliar a capacidade da região.

Segundo Urcuyo, a participação em pesquisas clínicas oferece benefícios diretos aos pacientes, como acesso a tratamentos avançados e elevação dos padrões de qualidade na assistência. Ele também reforça a necessidade de harmonizar marcos regulatórios entre os países latino-americanos para acelerar processos e ampliar a representatividade.

Benefícios para os pacientes nos grupos de estudo

Fedra Irazoque, pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, no México, explica que mesmo os participantes que recebem placebo em estudos clínicos são beneficiados, pois recebem o melhor tratamento disponível e, após certo período, podem ter acesso à substância em teste. Ela defende que marcos regulatórios como o do Brasil sejam adotados em toda a região para facilitar a pesquisa e ampliar os benefícios para pacientes.

O avanço regulatório e o aumento dos investimentos em pesquisas clínicas no Brasil representam uma mudança significativa para pacientes, profissionais e a rede pública de saúde. Com processos mais ágeis, maior diversidade genética e foco na capacitação, o país caminha para fortalecer sua posição global e gerar impacto positivo no desenvolvimento de novos tratamentos e tecnologias.