Ampliação e prorrogação para fortalecer a cultura local
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), anunciou uma importante atualização em seus editais culturais. Publicados na edição de 29 de julho no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), dois editais complementares renovam os procedimentos administrativos e ampliam as chances para os trabalhadores da cultura no município.
O Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que trata da Rede Municipal de Pontos de Cultura, e o Edital nº 003/2026, referente ao Circuito Cultural VG, são ambos executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2). A novidade principal do Edital Complementar nº 002/2026 é a prorrogação do prazo de inscrições para os Pontos de Cultura até o fim de agosto, além do aumento das vagas de quatro para seis projetos contemplados.
Participação ampliada e transparência no processo
A superintendente de Cultura, Luh Arruda, detalha que a decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura para facilitar a organização dos documentos e ampliar a participação dos fazedores de cultura. “A prorrogação permite que mais agentes culturais tenham tempo para se inscrever e apresentar seus projetos”, explica.
Enquanto isso, o Edital Complementar nº 003/2026 ajusta o cronograma da fase recursal do Circuito Cultural VG, garantindo que os proponentes habilitados possam apresentar recursos dentro dos prazos estabelecidos. “São editais distintos, cada um com seu objetivo: um amplia inscrições e vagas, o outro promove a transparência na fase de recursos”, complementa Luh.
Compromisso com políticas culturais transparentes
Maria Fernanda Figueiredo, secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, reforça que as atualizações reforçam o compromisso da gestão com políticas culturais transparentes e democráticas. “Queremos garantir que todos os trabalhadores da cultura tenham acesso seguro e igualitário às oportunidades oferecidas pelos editais, respeitando a legislação e promovendo o fortalecimento da cultura em Várzea Grande”, afirma.
A SMECEL orienta que os agentes culturais acompanhem as próximas publicações no Jornal Oficial da AMM-MT, onde serão divulgadas todas as etapas, cronogramas e atos oficiais relacionados aos editais da Política Nacional Aldir Blanc executados pelo município.
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Fiscalização ambiental reforçada e atuação integrada
Além das iniciativas culturais, a Prefeitura de Várzea Grande também intensificou as ações da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS). No primeiro semestre de 2026, foram realizadas 632 vistorias, com uma média mensal de 105 fiscalizações, e aplicadas multas que somam R$ 875.392,50 por infrações ambientais.
O balanço aponta ainda a emissão de 260 notificações, 134 autos de infração, 24 embargos ou interdições e a elaboração de 399 relatórios técnicos que subsidiam processos administrativos e judiciais. A equipe também atendeu demandas do Ministério Público, concluindo 20 processos com 277 vistorias, além de ações integradas com a Vara Especializada do Meio Ambiente (JUVAM) e a Guarda Municipal.
Compromisso com a proteção ambiental e integração
A coordenadora de Fiscalização Ambiental, Karla Mara, destaca que a prioridade da equipe é proteger os recursos naturais e agir com responsabilidade diante das denúncias. “O trabalho vai além da aplicação de multas, inclui orientação e integração com órgãos de controle para assegurar o cumprimento da legislação ambiental”, afirma.
Além disso, a modernização dos procedimentos incluiu a capacitação de mais de 100 agentes da Guarda Municipal para o uso do Auto Digital, sistema que já possibilitou a emissão eletrônica de autos de inspeção, notificação e infração. Para o secretário Ricardo Amorim, esses avanços evidenciam compromisso com a eficiência e a preservação ambiental em Várzea Grande.
Programa de Vacinação nas Escolas promove saúde e integração entre setores
Em uma iniciativa que une saúde e educação, a Prefeitura instituiu o Programa de Vacinação nas Escolas por meio do Decreto nº 75, de 29 de julho de 2026. A ação, alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e à Lei Federal nº 14.886/2024, visa ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes da educação infantil e ensino fundamental, aproximando os serviços de imunização da comunidade escolar.
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As equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizarão, pelo menos uma vez ao ano, ações de vacinação nas escolas municipais. Escolas estaduais e privadas podem aderir mediante manifestação formal à Secretaria Municipal de Saúde.
Prevenção e acesso facilitado para crianças e adolescentes
A prefeita Flávia Moretti reforça que “vacinar é proteger vidas” e destaca a importância da vacinação nas escolas para facilitar o acesso das famílias aos imunizantes e fortalecer a prevenção de doenças. A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, ressalta o papel fundamental da escola na identificação precoce de vacinas em atraso e na organização do processo de imunização junto às famílias.
O programa exige autorização dos responsáveis e apresentação da carteira de vacinação. Antes da aplicação, as equipes analisam a situação vacinal para atualização do esquema, enquanto as escolas informam as famílias sobre as datas e documentos necessários. A rotina inclui a entrega da carteira digitalizada à UBS de referência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quando houver ausência de documentação ou vacinas em atraso, as equipes fazem busca ativa e acompanhamento, contando com a rede municipal de assistência social, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), para garantir o acesso aos serviços e a proteção integral das crianças e adolescentes.
Com essa iniciativa, Várzea Grande reforça a prevenção, amplia o acesso à vacinação e busca elevar a cobertura vacinal, promovendo mais saúde e qualidade de vida à população.