Prefeitura de Rondonópolis abre edital para OSCs atuarem na Política Aldir Blanc

Inscrições abertas para Organizações da Sociedade Civil na PNAB

Estão abertas as inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em participar da operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026 em Rondonópolis. O edital de chamamento público, que define os critérios para seleção das entidades aptas a integrar a PNAB neste ano, está disponível no site oficial da Prefeitura de Rondonópolis. Para acessar, basta clicar no botão “Cidadão” e, em seguida, em “Lei Aldir Blanc – Ciclo II”. Também é possível conferir a lista completa dos documentos necessários para a candidatura, ou acessar diretamente pelo link https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/.

Funções e responsabilidades das OSCs selecionadas

As organizações contratadas terão a missão de operacionalizar todas as etapas dos editais de fomento à cultura em Rondonópolis. Isso inclui desde a elaboração e execução dos chamamentos públicos para agentes culturais, passando pela viabilização de espaços e propostas, até a fiscalização da aplicação dos recursos. Dheysiel Barbosa, gerente do Departamento de Teatro, Circo e Dança da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, detalha que as OSCs serão responsáveis pela análise técnica das propostas, formalização dos instrumentos com os proponentes contemplados, monitoramento da implementação dos projetos, análise das prestações de contas e acompanhamento dos processos seletivos.

Além disso, as OSCs deverão promover ações de capacitação para os participantes dos editais, elaborar relatórios de gestão para prestação de contas ao Ministério da Cultura via plataforma “Transfergov” e oferecer um curso presencial gratuito sobre prestação de contas, com carga horária mínima de 60 horas, para orientar os fazedores de cultura selecionados.

Como se inscrever e prazo final

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de agosto, presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), localizada na Rua Rio Branco, 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Os interessados devem entregar a documentação em envelope lacrado, identificado com o nome da OSC e a menção “PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”.

Outra forma de inscrição é via e-mail, pelo endereço chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br, enviando todos os documentos em formato PDF. É permitida a divisão dos arquivos em mensagens sequenciais numeradas, desde que o campo de assunto contenha a informação “PROPOSTA PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.

Atendimento e apoio aos candidatos

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, apresentação dos documentos e encaminhamento dos dados, os interessados podem procurar a Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude. O atendimento ocorre no Centro Cultural José Sobrinho, situado na Rua Barão do Rio Branco, 2.650, Jardim Santa Luzia, entre a OAB e a UPA, das 7h às 11h e das 13h às 17h30.

Dheysiel Barbosa destaca que foram destinados R$ 70.770,12 para a etapa de operacionalização da PNAB em Rondonópolis, valor que corresponde a 3,5% do montante recebido do Ministério da Cultura. Esse recurso foi aprovado pelo Fórum Municipal de Cultura. Ele também lembra que as OSCs com pendências podem apresentar suas questões pessoalmente no Centro Cultural José Sobrinho, onde uma equipe especializada está disponível para auxiliar os candidatos e responder a eventuais dúvidas.

Reforma e modernização da UPA 24 Horas seguem sem interrupção no atendimento

Paralelamente às ações culturais, a Prefeitura de Rondonópolis avança nas reformas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, que acontecem em etapas para garantir a continuidade dos serviços à população. Após a conclusão da nova recepção, que agora apresenta padrão de qualidade alinhado ao da rede particular, as melhorias seguem para o interior da estrutura.

Nesta fase, as adequações contemplam áreas destinadas aos pacientes em observação ou permanência provisória. A UPA também recebeu um novo aparelho de raio-X, que traz maior eficiência para os exames realizados, além de uma revitalização da sala onde o equipamento foi instalado.

Atualmente, os trabalhos estão concentrados nos banheiros internos. Segundo Antonio Pereira, diretor da Rede Hospitalar do Município, após essa etapa a reforma avançará para a recepção destinada ao atendimento de traumas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o projeto de modernização da UPA é o primeiro em mais de oito anos. Para evitar a interrupção dos atendimentos, as obras estão sendo executadas de forma setorizada, garantindo que a unidade permaneça em funcionamento durante todo o período da reforma.