Navegando: acesso à justiça

Justiça determina cobertura de tecnologia essencial para cirurgiaUma decisão recente do Poder Judiciário em Mato Grosso determinou que um plano…

Reconhecida figura da Justiça em Mato Grosso falece aos 85 anosNa madrugada do último dia 6, o estado de Mato…

Decisão Unânime do TJMT Confirma Pagamento de Danos Morais e MateriaisA Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

Justiça Reitera Condenação em Caso de HomicídioA Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por…

Mudanças Urgentes para o Sistema PrisionalA posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de Mato…

Decisão Judicial em FocoO juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, atuando na Quarta Vara Especializada em Direito Bancário…

Decisão Judicial em Favor da AgropecuáriaA 1ª Vara Cível de Falências de Cuiabá decidiu conceder a chamada “blindagem” à Agropecuária…

Decisão Judicial Impacta Representantes da Indiana AgriO juiz da 3ª Vara Cível de Primavera do Leste, Alexandre Delicato Pampado, decidiu…

Decisão Judicial Revela Irregularidades na EducaçãoA decisão do juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, foi…

Decisão Judicial em Ação ColetivaO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, tomou uma decisão…