Navegando: acesso à justiça

Justiça Reitera Condenação em Caso de HomicídioA Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por…

Mudanças Urgentes para o Sistema PrisionalA posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de Mato…

Decisão Judicial em FocoO juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, atuando na Quarta Vara Especializada em Direito Bancário…

Decisão Judicial em Favor da AgropecuáriaA 1ª Vara Cível de Falências de Cuiabá decidiu conceder a chamada “blindagem” à Agropecuária…

Decisão Judicial Impacta Representantes da Indiana AgriO juiz da 3ª Vara Cível de Primavera do Leste, Alexandre Delicato Pampado, decidiu…

Decisão Judicial Revela Irregularidades na EducaçãoA decisão do juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, foi…

Decisão Judicial em Ação ColetivaO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, tomou uma decisão…

Decisão Judicial em Favor da ConsumidoraA juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu condenar a…

Reajuste Provisoriamente SuspensoUma recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) trouxe à tona a discussão sobre a…

Decisão Judicial Assegura Direito ao CandidatoA Justiça de Mato Grosso decidiu a favor de um candidato aprovado em concurso público,…