Recursos federais fortalecem a produção cultural de Várzea Grande
Na última terça-feira (18), Várzea Grande avançou na consolidação de sua cena cultural ao assinar os Termos de Execução Cultural com 30 agentes que foram selecionados pelo Edital PNAB nº 003/2026, conhecido como “Circuito Cultural VG“. A cerimônia, realizada no Centro Cultural da cidade, marcou o início da etapa de execução dos projetos contemplados, que receberão um total de R$ 930 mil provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal.
Cada um dos proponentes terá acesso a R$ 31 mil, pagos em parcela única, para desenvolver iniciativas que refletem a diversidade artística e cultural local. O recurso chegou ao município após o cumprimento das etapas anteriores da política cultural, evidenciando a continuidade e o compromisso com o fomento à cultura na região.
Trâmites e prazos para execução dos projetos
A superintendente de Cultura de Várzea Grande, Luh Arruda, detalhou que após a assinatura dos termos, os documentos seguem para tramitação interna na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) para liberação dos recursos. A previsão é que os pagamentos sejam realizados em até 30 dias, desde que toda a documentação esteja em ordem.
Os agentes culturais terão até um ano para executar os projetos aprovados e apresentar a prestação de contas correspondente, garantindo transparência e alinhamento com as diretrizes da PNAB.
Ampliação do número de beneficiados com recursos remanescentes
Além dos 30 contemplados iniciais, outros oito agentes culturais poderão ser beneficiados em um segundo momento. Essa ampliação ocorre graças a recursos remanescentes do próprio Circuito Cultural VG e do edital 004, que não teve sua totalidade de projetos aprovados, permitindo a inclusão de mais trabalhadores da cultura no programa.
Essa decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de ampliar o alcance da política de incentivo e garantir que mais pessoas do setor cultural tenham acesso aos recursos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.
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Acompanhamento e execução dos projetos
Os valores não serão geridos diretamente pela Prefeitura ou pela Superintendência de Cultura, mas depositados nas contas dos agentes culturais responsáveis pelos projetos. Cada proponente é responsável pela execução de sua proposta, seguindo as regras estipuladas pelo edital.
Segundo Luh Arruda, a Superintendência fará o acompanhamento da execução, com apoio do Conselho Municipal de Cultura, para garantir que os projetos cumpram as contrapartidas previstas e, sempre que possível, sejam realizados em espaços públicos, ampliando o acesso da comunidade.
Os proponentes são agentes culturais independentes, podendo ser associações, grupos, coletivos ou pessoas físicas, desde que atendam aos critérios do edital, incluindo a regularidade documental e dos CPFs, conforme avaliação técnica realizada durante o processo de seleção.
Transparência e controle para uso correto dos recursos
O recurso será aplicado diretamente pelos agentes nos projetos aprovados, que deverão comprovar a execução conforme as normas da PNAB. Existe uma comissão responsável pelo acompanhamento para assegurar a correta aplicação dos valores.
Em caso de impossibilidade de execução, o agente deve apresentar justificativa e realizar a devolução dos recursos obedecendo as regras do edital, mantendo a transparência e o compromisso com a política cultural.
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Parceria entre município e Governo Federal valoriza a cultura local
Durante a cerimônia, Lígia da Silva Viana, coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, destacou o empenho da gestão municipal na aplicação dos recursos da política cultural. Ela ressaltou que a eficiência na execução desses recursos e a ampliação no número de beneficiados são fundamentais para o fortalecimento do setor cultural no estado.
“Se cada gestor municipal atuar com o compromisso demonstrado aqui, a cultura de Mato Grosso tende a avançar significativamente”, afirmou Lígia, reforçando a importância da colaboração entre os entes federativos para ampliar o acesso e a circulação artística.
Projetos com raízes na tradição cultural de Várzea Grande
Entre os contemplados, o agente cultural Huenderson de Assunção planeja utilizar o recurso para recuperar e revitalizar uma festa tradicional de Várzea Grande, que tem forte significado para a comunidade local. O projeto visa resgatar essa manifestação cultural, contribuindo para a preservação das tradições que marcam a identidade regional.
“Nossa proposta é fomentar novamente uma festa que aconteceu há muitos anos e que representa uma tradição cultural muito forte para a nossa cidade”, comentou Huenderson.
Início da fase de execução marca nova etapa para agentes culturais
Com a assinatura dos termos, os 30 agentes contemplados iniciam oficialmente a fase de execução de suas propostas. A Superintendência de Cultura acompanhará o desenvolvimento dos projetos, monitorando prazos e a prestação de contas para garantir que os recursos sejam aplicados conforme as normas do edital, e que a cultura local continue se fortalecendo por meio dessas iniciativas.