Programa garante tratamento especializado fora de Mato Grosso
O programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), atende em média 2 mil pacientes e acompanhantes por mês, oferecendo acesso a tratamentos especializados em outros Estados para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é fundamental para casos em que não há oferta adequada ou disponível na rede pública e conveniada do Estado.
Critérios rigorosos para autorização do benefício
O TFD atua como um recurso excepcional, garantindo gratuitamente passagens aéreas e terrestres, além de ajuda de custo para alimentação, aos pacientes e acompanhantes autorizados. Segundo Juliano Melo, secretário de Estado de Saúde, o programa é uma forma concreta de apoiar as famílias que precisam se afastar de suas residências para realizar tratamentos especializados fora de Mato Grosso.
O serviço só é autorizado após esgotadas todas as tentativas de atendimento dentro do Estado, respeitando rigorosamente a apresentação de documentos, a necessidade comprovada e a análise técnica e médica. O encaminhamento para outro Estado não ocorre automaticamente, dependendo sempre da autorização formal da SES-MT.
Investimento mensal e complementação dos valores
A Secretaria de Saúde investe cerca de R$ 6 milhões todo mês para custear o TFD, incluindo despesas relacionadas a traslados em casos de óbito fora do Estado. Desde 2022, a SES incrementa o valor da diária paga pelo Governo Federal para alimentação dos pacientes, colocando Mato Grosso como o Estado que mais complementa esse valor no país.
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Atualmente, o programa paga R$ 200 diários para alimentação quando há pernoite, sendo R$ 24,75 do Ministério da Saúde e R$ 175,25 de complemento estadual. Para diárias sem pernoite, o valor é R$ 100, dividido entre R$ 8,40 do governo federal e R$ 91,60 da SES.
Custos com transporte e logística do programa
Kézia Tapajós, coordenadora do TFD, explica que o Ministério da Saúde repassa R$ 181,50 por cada 200 milhas (321 km) no transporte aéreo e R$ 4,95 a cada 50 km no transporte rodoviário, valores que também são complementados pelo Estado. A SES destina cerca de R$ 4 milhões mensais para passagens aéreas, garantindo deslocamento rápido e com o mínimo de desconforto para os pacientes.
As viagens são organizadas a partir dos cinco aeroportos de Mato Grosso — Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso — e pelas rodoviárias com ônibus interestaduais, assegurando ampla cobertura logística para o programa.
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Especialidades atendidas e principais destinos dos pacientes
O TFD cobre tratamentos como transplantes, cardiologia pediátrica, doenças raras e outras especialidades de média e alta complexidade. Pacientes que necessitam de avaliação, realização ou acompanhamento de transplantes de órgãos e tecidos — como fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea — estão entre os que mais utilizam o programa.
Esses tratamentos geralmente exigem acompanhamento prolongado e consultas periódicas, o que torna essencial a continuidade do suporte oferecido pelo TFD, sempre conforme critérios de autorização e disponibilidade nos serviços de referência.
Os principais destinos dos pacientes encaminhados são os Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, onde a rede especializada atende às necessidades que não podem ser supridas em Mato Grosso.
