Requerimento para investigar aumentos nos combustíveis
O deputado estadual e candidato à reeleição, Lúdio Cabral (PT), formalizou um pedido ao Procon-MT para apurar os recentes aumentos nos preços da gasolina e do etanol em Cuiabá e Várzea Grande. O requerimento, protocolado em 28 de setembro, solicita a criação de uma força-tarefa que envolva o Procon-MT e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) para fiscalizar a formação dos preços praticados nos postos.
Dados e suspeitas sobre preços sem justificativa
Lúdio destaca que o etanol registrou alta de R$ 0,49, enquanto a gasolina subiu R$ 0,20 no período. Conforme o parlamentar, o etanol hidratado iniciou setembro custando entre R$ 3,70 e R$ 3,79 o litro, subindo para a faixa de R$ 4,17 a R$ 4,19 na semana do dia 12 e alcançando valores entre R$ 4,37 e R$ 4,39 no dia 23. Já a gasolina comum passou de R$ 6,99 para valores entre R$ 7,17 e R$ 7,19 no mesmo intervalo.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da semana de 13 a 19 de setembro indicavam preço médio de R$ 4,15 para o etanol e R$ 6,94 para a gasolina em Várzea Grande, com base em pesquisa realizada em 17 postos. Esses números antecedem o reajuste citado pelo deputado, o que reforça a necessidade de investigação.
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Fiscalização e exigência de transparência
O pedido de Lúdio ressalta que os aumentos ocorreram sem elevação da carga tributária que justificasse os reajustes, lembrando as medidas de desoneração e subsídios concedidos ao setor durante 2026. Por isso, ele requer que postos e distribuidoras apresentem notas fiscais de compra e venda referentes aos meses de agosto e setembro para análise detalhada dos custos e margens aplicadas.
Além disso, o deputado solicita que o Procon verifique se os benefícios tributários e subvenções chegaram aos consumidores, e que eventuais irregularidades sejam punidas com as sanções previstas em lei, incluindo multas administrativas.
Encaminhamentos para órgãos de defesa e fiscalização
O requerimento prevê ainda que relatório das investigações seja encaminhado para a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essas entidades avaliarão se há indícios de práticas ilícitas ou anticoncorrenciais no mercado de combustíveis da região.
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Essa iniciativa ocorre em paralelo à Operação Carga Pesada, mobilização nacional que envolve a ANP e órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar preços abusivos no setor de combustíveis. O Procon de Cuiabá passou a integrar essa operação recentemente, ampliando o monitoramento local.