Ação policial resulta em autuações por embriaguez e adulteração de sinais veiculares
Na noite desta segunda-feira, 16 de fevereiro, a Operação Lei Seca, realizada na rodovia MT-040 que leva ao município de Santo Antônio de Leverger, resultou em três autuações criminais em flagrante. A operação, que ocorreu no bairro Altos do Parque, em Cuiabá, teve como objetivo coibir práticas ilegais e garantir a segurança no trânsito.
Duas das autuações foram relacionadas a condutores que estavam dirigindo sob efeito de álcool. O primeiro caso foi identificado após a realização do teste de alcoolemia, que indicou um teor de álcool superior a 0,34 mg/l em ar expelido. Já a segunda autuação ocorreu quando o motorista se recusou a realizar o teste, mas apresentava evidências claras de embriaguez, como fala arrastada, hálito etílico, falta de coordenação motora e olhos avermelhados. Essas constatações estão em conformidade com a Resolução 432/13 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A terceira autuação criminal se deu no contexto do Artigo 311 do Código Penal, que trata da adulteração de sinais veiculares, abrangendo ações como a modificação da numeração do chassi e da placa do veículo.
A Operação Lei Seca, que teve início às 22h e se estendeu até aproximadamente 3h, fiscalizou um total de 83 veículos e aplicou 92 testes de alcoolemia. Durante a ação, 10 veículos foram removidos, sendo 8 automóveis e 2 motocicletas. Além disso, foram emitidas 14 multas, das quais 3 foram por consumo de álcool, 5 por falta de registro e licenciamento, e duas por ausência de habilitação (CNH), entre outras infrações.
Nos casos de autuação por embriaguez, os infratores não apenas enfrentam a cobrança de fiança para responder ao crime em liberdade, mas também estão sujeitos a uma multa inicial de R$ 2,9 mil. Em situações de reincidência, esse valor pode aumentar para até R$ 5,8 mil, além da suspensão da CNH e outras consequências legais.
A Operação Lei Seca é uma iniciativa coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em colaboração com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Sistema Socioeducativo, a Polícia Penal, o Corpo de Bombeiros, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá. Esse esforço conjunto visa não apenas fiscalizar, mas também conscientizar a população sobre os riscos da condução sob efeito de substâncias alcoólicas e a importância de respeitar as normas de trânsito.