Ações educativas alcançam milhares de consumidores em Mato Grosso
O Procon-MT, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), não apenas responde às demandas dos consumidores e fiscaliza as relações de consumo, mas também desenvolve projetos contínuos na área de Educação para o Consumo. Em 2025, mais de quatro mil pessoas, incluindo tanto consumidores quanto fornecedores, foram beneficiadas por essas iniciativas educativas, elaboradas pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.
O objetivo principal dessas ações é garantir que os consumidores conheçam seus direitos e estejam preparados para tomar decisões conscientes em seu dia a dia, seja na contratação de serviços ou na compra de produtos. Para isso, o Procon-MT também realiza atividades voltadas aos fornecedores, orientando-os sobre as adequações necessárias à legislação de defesa do consumidor.
Segundo Ana Rachel Pinheiro Gomes, secretária adjunta do Procon Estadual, foram realizadas palestras educativas em 16 municípios mato-grossenses. Os temas abordados incluem direitos básicos do consumidor, educação para o consumo, proteção de dados, relações de consumo na internet, cyberbullying e a atuação do Procon, entre outros. Essas ações são direcionadas a diferentes públicos, incluindo crianças, jovens, idosos, mulheres, estudantes de ensino fundamental, médio e superior, além de fornecedores.
“No total, 31 instituições de ensino foram contempladas, beneficiando 3.061 estudantes, 310 idosos e 920 fornecedores. O Procon também esteve presente em palestras em escolas da rede pública, tanto na capital quanto no interior, em parceria com Procons municipais, universidades e várias instituições, como a Legião da Boa Vontade e a Associação Matogrossense de Deficientes,” comenta Ana Rachel.
Capacitação e fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
A coordenadora Taiane Almeida de Arruda destaca que outra importante função do Procon é a capacitação dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Com este intuito, foram realizados treinamentos destinados a dirigentes municipais, servidores que atuam nos Procons, conciliadores e fiscais, totalizando 133 participantes.
“As capacitações técnicas visam fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, padronizar procedimentos, melhorar o atendimento ao público, fiscalizar e aplicar a Lei do Superendividamento,” acrescenta Taiane.
Além das capacitações, o Procon-MT promoveu três Reuniões Técnicas de Procons em diferentes localidades, como Cuiabá, Tangará da Serra e Sorriso, reunindo 207 participantes. Esses encontros discutiram uma variedade de temas relevantes, incluindo energia elétrica, esgotamento sanitário, golpes e outras questões relacionadas à proteção do consumidor.
O Procon também organizou o 18º Encontro Estadual de Procons, que incluiu uma Roda de Conversa em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, com a participação de 138 pessoas. Durante esses eventos, foram debatidos assuntos como fiscalização digital, e-commerce, fraudes e superendividamento, além de promover a cooperação entre diferentes instituições.
Acesso aos direitos do consumidor e cidadania
Em adição a todas essas iniciativas, o Procon-MT participou de Mutirões de Cidadania em diversos municípios, onde realizou atendimentos e orientações diretas à população. Essas atividades são fundamentais para ampliar o acesso aos direitos do consumidor e fortalecer a cidadania no estado.
“As capacitações pretendem promover um trabalho integrado entre as unidades municipais e o Procon Estadual, além de discutir questões pertinentes à atuação dos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor em Mato Grosso. Esses momentos são cruciais para o crescimento do órgão, pois possibilitam a troca de experiências e a busca de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos Procons,” afirma Ana Rachel.
Como solicitar palestras do Procon
Os interessados em agendar palestras do Procon devem contatar a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo pelo e-mail: [email protected]. As ações do Procon-MT são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e promovidos em toda a Mato Grosso.