Detalhes do Concurso para Defensores Públicos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) lançou o edital do VII concurso para a carreira de defensor(a) público(a) de 1ª classe. São oferecidas 30 vagas imediatas, além da formação de um cadastro de reserva. O salário inicial atrativo é de R$ 35.659,85, um dos mais altos entre as carreiras jurídicas estaduais.
As etapas presenciais do certame ocorrerão em Cuiabá, capital do estado. As inscrições estarão abertas de 15 de dezembro de 2025 a 28 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
As provas objetivas estão agendadas para 22 de março de 2026, enquanto as provas escritas específicas acontecerão nos dias 23 e 24 de maio de 2026.
O concurso também reforça seu compromisso com a inclusão, prevendo cotas para candidatos com deficiência, negros, quilombolas, indígenas e pessoas trans.
Principais Informações do Concurso
Confira os principais pontos do concurso:
- Vagas: 30 imediatas e cadastro de reserva.
- Salário: R$ 35.659,85.
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
- Inscrições: 15 de dezembro de 2025 a 28 de janeiro de 2026.
- Prova objetiva: 22 de março de 2026, em Cuiabá.
- Provas escritas específicas: 23 e 24 de maio de 2026.
Requisitos para Participação
Os interessados em participar do concurso devem atender a alguns requisitos específicos:
- Possuir bacharelado em Direito, com apresentação do diploma na posse.
- Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação, podendo ser através do exercício da advocacia, cargos jurídicos, magistério superior ou estágio reconhecido.
- Ser brasileiro ou português com direitos iguais.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter boa saúde física e mental, e compatibilidade de idoneidade com a função.
Ações Afirmativas
O concurso destina 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e quilombolas, 5% para indígenas e 2% para pessoas transgênero. Vale destacar que a autodeclaração será verificada por comissões específicas, garantindo a veracidade das informações.
Formato das Provas
O certame será composto por diversas etapas:
- Prova objetiva: com duração de cinco horas, abordando temas como Direito Civil, Penal e Constitucional.
- Provas escritas específicas: três avaliações, cada uma contendo uma peça processual e duas questões discursivas.
- Prova oral: arguição sobre temas sorteados, avaliando argumentação e domínio do conteúdo.
- Avaliação de títulos: que valorizará experiências e qualificações na área jurídica.
Preparação e Dicas
Para os candidatos que desejam se preparar da melhor forma, é recomendado acompanhar informativos de tribunais superiores e estudar legislações pertinentes à atuação da Defensoria Pública. Realizar simulados e treinar a gestão do tempo são estratégias eficazes para o sucesso nas provas.
Validade e Nomeações
O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. As nomeações ocorrerão conforme a necessidade da instituição e a disponibilidade orçamentária, respeitando as listas de ampla concorrência e as ações afirmativas.
Considerações Finais
Os interessados podem acessar o edital completo e as informações necessárias na página do concurso da FCC e no site da DPE-MT. É fundamental que os candidatos leiam atentamente o edital e acompanhem as atualizações nos canais oficiais, garantindo assim uma participação segura e informada.