Avanços na Gestão e Fiscalização
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um detalhado balanço das ações realizadas em 2025, destacando não apenas sua tradicional função fiscalizatória, mas também a importância da orientação e modernização dos processos internos. João Augusto Veras Gadelha, corregedor-geral e procurador de Justiça, enfatizou que a atuação da Corregedoria se divide em três frentes principais: orientação, fiscalização e responsabilização.
“Embora sejamos um órgão disciplinar, nossa prioridade é sempre a orientação. Esta orientação é promovida por meio de recomendações, instruções e consultas realizadas por nossos membros. Em seguida, realizamos a fiscalização, que inclui correições, inspeções e acompanhamento eletrônico. Por fim, temos a responsabilização, que se dá através de procedimentos disciplinares, quando as outras medidas não se mostram eficazes”, explicou Gadelha.
Ao longo de 2025, a Corregedoria realizou 113 correições, sendo 97 em Promotorias de Justiça e 16 com promotores em estágio probatório. Essas ações foram fundamentais para garantir a melhoria dos serviços prestados pelo Ministério Público. Além disso, foram elaborados quatro atos normativos e emitidas sete recomendações, abordando questões relevantes como conduta ética, acordos de não persecução penal e prazos para relatórios ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Esses atos normativos têm como objetivo uniformizar a conduta dos membros do Ministério Público em todo o Estado. Isso é especialmente importante em áreas sensíveis, como infância e adolescência, além da violência doméstica. Com isso, proporcionamos mais transparência e otimização nas funções dos promotores, garantindo que suas atuações estejam em sintonia com as normas e expectativas da sociedade”, destacou o corregedor-geral.
Implantação da Corregedoria Digital
Um dos principais avanços na gestão da Corregedoria foi a implantação da Corregedoria Digital, uma inovação que se tornou um marco na fiscalização. O sistema, desenvolvido em parceria com a Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), possibilita um acompanhamento eletrônico quase diário da produtividade das Promotorias. A ferramenta oferece dados em tempo real, como estoques, cumprimento de determinações e evolução das correições.
“Antes, esse monitoramento podia levar até 30 dias, dependendo de análises manuais por equipes. Agora, temos uma visão imediata da atuação das Promotorias, aumentando a transparência e a credibilidade. Essa iniciativa se tornou referência nacional. Ministérios Públicos de estados como Amapá e Santa Catarina já implementaram sistemas semelhantes após conhecerem nosso modelo. O projeto também foi apresentado ao Maranhão e estamos em diálogo com Roraima e Paraíba para possíveis implantações”, afirmou Gadelha.
Reconhecimento Nacional e Objetivos Futuros
Além das correições e da modernização tecnológica, a Corregedoria teve uma participação ativa em reuniões nacionais e visitas técnicas, o que consolidou Mato Grosso como um exemplo em boas práticas na gestão do Ministério Público. Para o ano de 2026, a meta é não apenas consolidar a Corregedoria Digital, mas também ampliar a integração com outras unidades do Ministério Público.
No trabalho conjunto, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha conta com a colaboração da procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, que atua como corregedora-adjunta, além dos promotores de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, que exercem funções auxiliares na Corregedoria.