Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
Grandes grupos do agronegócio estão analisando a possibilidade de implementar duas tabelas de preços distintas para suas negociações a partir de 2027. Essa mudança se deve à reforma tributária que está prestes a ser efetivada e que trará uma série de alterações graduais no sistema tributário do Brasil.
A criação dessas tabelas visa ajudar as empresas a reduzir o impacto financeiro gerado pelos novos custos tributários, especialmente na compra de produtos de fornecedores que operam como pessoa física, os quais predominam no setor. De acordo com as novas regras, aqueles que têm receitas anuais inferiores a R$ 3,6 milhões estarão isentos de obrigações acessórias, o que inclui a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal detalhando o tributo recolhido.
Esse cenário traz desafios para as empresas do agronegócio. Sem a comprovação de que o fornecedor recolheu os tributos devidos, a empresa compradora não conseguirá se beneficiar da utilização de créditos tributários. Assim, ao realizar a venda, terá que arcar com a alíquota total do imposto, encarecendo seus produtos.
Um exemplo prático dessa questão está sendo analisado por companhias que atuam no fornecimento de sementes. Quando uma sementeira adquiri grãos de um cooperado que fatura acima do limite estabelecido, ela poderá utilizar como crédito o valor que esse fornecedor já pagou em tributos.
“Caso contrário, se o cooperado for uma pessoa física, a sementeira não terá acesso a esse crédito e ficará responsável pelo custo tributário que não foi recolhido”, explica a advogada Ieda Queiroz, coordenadora de agronegócios do escritório CSA Advogados. Segundo Ieda, essa nova realidade poderá provocar uma transformação significativa no agronegócio, com um número crescente de produtores rurais optando por se formalizar como pessoas jurídicas.
Além disso, vale ressaltar que o projeto de lei complementar que vai regulamentar essa reforma será sancionado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Durante a cerimônia, também será lançado um portal online da reforma tributária, que fornecerá informações atualizadas sobre a economia, reunindo todas as notas fiscais de consumo de bens e serviços em todo o país.
Perspectivas e Cronograma da Reforma Tributária
Com a implementação dessa reforma tributária, o setor do agronegócio poderá enfrentar novos desafios e oportunidades. O cronograma de aplicação das novas regras ainda está sendo debatido, mas a expectativa é que as empresas se adaptem a essa nova realidade nos próximos anos.
Essas mudanças têm o potencial de impactar profundamente a forma como as negociações são conduzidas no campo e, consequentemente, alterar a dinâmica do setor. Assim, as companhias precisarão estar atentas e preparadas para a nova realidade tributária que se aproximará.