Mudança na Composição da Câmara de Cuiabá: Decisão Judicial Favorável a Nicássio Barbosa

Tribunal de Justiça de MT Altera Pena de Nicássio Barbosa

Nicassio José Barbosa, ex-candidato a vereador em Cuiabá e irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), obteve uma vitória importante no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A corte alterou a data de extinção da pena que ele cumpriu por tentativa de assassinato de um suplente de vereador, um caso que remonta aos anos 2000. Com essa decisão, Nicássio poderá recorrer novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a suspensão dos seus votos, o que poderia impactar significativamente a atual composição da Câmara Municipal de Cuiabá.

Atualmente, a situação política é delicada, com a possibilidade de Nicássio assumir a vaga do vereador Chico 2000 (PL). Se seu pedido for aceito, Luís Cláudio, do MDB, que obteve 3.675 votos, tomaria a posição do atual vereador, que registrou 3.098 votos nas últimas eleições. A decisão do TJMT permite que Nicássio beneficie-se da detração da pena, que considera o período em que ele ficou sob medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, entre 12 de julho de 2001 e 25 de julho de 2005.

Histórico da Condenação e Implicações Futuras

Nicássio foi condenado no Tribunal do Júri em novembro de 2002 pela tentativa de homicídio contra Sivaldo Campos, um incidente que ocorreu em 10 de outubro de 2000. Durante o ataque, Sivaldo foi alvejado com dois tiros na cabeça, mas sobreviveu, passando por longos tratamentos e enfrentando sequelas permanentes. As investigações revelaram que o crime tinha motivações políticas, sendo Nicássio acusado de ser o mandante na tentativa de eliminar Sivaldo para ocupar sua vaga como vereador.

Após sua condenação, Nicássio cumpriu pena até 2005, quando não havia mais possibilidades de apelação. Em outubro de 2006, ele conseguiu a progressão para o regime semiaberto, mas em 2007, o Ministério Público informou que ele não estava respeitando as condições do regime, levando a uma nova prisão em 2008. Desde 2009, no entanto, Nicássio não foi mais preso.

Consequências Políticas e Eleitorais

Com a nova decisão do TJMT, a extinção da pena de Nicássio pode ser antecipada em mais de dois anos, o que poderia assegurar a ele o retorno dos direitos políticos. Ele havia disputado as eleições do ano passado sub judice, somando 2.975 votos que, até o momento, estão congelados pela Justiça Eleitoral. Se esses votos forem desbloqueados, o MDB poderá atingir o quociente eleitoral necessário para conquistar mais uma vaga, enquanto o PL perderia um assento na Câmara.

A situação coloca em evidência o potencial impacto de uma decisão judicial sobre a dinâmica política local. A possibilidade de um novo assento no Legislativo municipal pode alterar a configuração de forças entre os partidos. Como destacado por analistas políticos, essa reviravolta remete a discussões mais amplas sobre o papel da Justiça nas eleições e a influência de decisões judiciais em disputas políticas acirradas.