Navegando: decisão judicial

Decisão Judicial em Ação ColetivaO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, tomou uma decisão…

Decisão Judicial Garante Proteção a Famílias de PescadoresUma importante decisão liminar da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá,…

Decisão Judicial em Favor de PacienteDA REDAÇÃOO médico responsável pelo tratamento tem a prerrogativa de decidir a técnica cirúrgica a…

Decisão Judicial Restaurou a Rota de TransporteA Expresso São Luiz, atuante no transporte rodoviário de passageiros, obteve na justiça a…

Tribunal de Justiça de MT Altera Pena de Nicássio BarbosaNicassio José Barbosa, ex-candidato a vereador em Cuiabá e irmão do…