Programa Rouanet Centro-Oeste impulsiona cultura em Mato Grosso
O Programa Rouanet Centro-Oeste avançou na primeira fase do edital com a habilitação de 248 projetos culturais de Mato Grosso. O levantamento, baseado na lista oficial do Ministério da Cultura (MinC), revela que as iniciativas contemplam 35 municípios do estado, com maior concentração na capital Cuiabá, que reúne 113 propostas habilitadas.
O edital, lançado em 15 de junho de 2026 em Cuiabá, destina R$ 29 milhões para incentivar projetos culturais dos quatro entes federativos da região Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. O objetivo é ampliar o acesso aos mecanismos da Lei Rouanet, facilitando a circulação dos recursos e fomentando a diversidade cultural local.
Distribuição das propostas e etapas do processo
Ao todo, o Ministério da Cultura recebeu 1.270 propostas válidas, sendo 258 de Mato Grosso, 429 de Goiás, 347 do Distrito Federal e 236 de Mato Grosso do Sul. A etapa atual, de habilitação, verificou o cumprimento dos requisitos previstos no edital, permitindo que os projetos habilitados sigam para a fase de seleção técnica.
Importante destacar que a habilitação não garante o recurso, já que a seleção final escolherá até 91 propostas para receber os incentivos, divididas em três faixas de valores: até R$ 200 mil; entre R$ 200.000,01 e R$ 500 mil; e entre R$ 500.000,01 e R$ 650 mil. Cada estado participante tem assegurado um aporte mínimo de R$ 5 milhões, porém a distribuição definitiva dependerá da avaliação técnica.
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Cuiabá lidera em número de propostas habilitadas
Além da capital, que concentra quase metade dos projetos habilitados em Mato Grosso, outras cidades destacam-se na lista oficial. Várzea Grande aparece com 20 propostas, seguida por Barra do Garças (16), Chapada dos Guimarães (13), Cáceres (10) e Primavera do Leste (9). A diversidade territorial se amplia com iniciativas oriundas de Rondonópolis, Sinop, Campo Verde, Sorriso, Tangará da Serra, Aripuanã, Juína, Alta Floresta, Nova Mutum, Nobres, Poxoréu, Santa Terezinha, Araputanga, Canarana e Campinápolis.
As propostas abrangem diversas linguagens artísticas e culturais, incluindo música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio cultural e formação. Entre elas, projetos focados em preservação, circulação cultural e manifestações ligadas às tradições mato-grossenses ganham espaço, evidenciando a amplitude da cultura local.
Lançamento e perspectivas do programa
O lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no evento realizado em Cuiabá. Os R$ 29 milhões para o incentivo cultural são provenientes de recursos incentivados por empresas como Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.
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O edital contempla seis áreas culturais: artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, patrimônio cultural e audiovisual, além de propostas transversais que envolvem culturas afro-brasileira, urbana, tradicionais e populares, cultura da infância e ações para pessoas com deficiência.
Próximos passos e cronograma
Com a etapa de habilitação concluída, as propostas seguem para avaliação técnica. O resultado provisório da seleção está previsto para 27 de outubro de 2026, com prazo para recursos até 6 de novembro. O julgamento dos recursos acontecerá até 26 de novembro, e o resultado final será divulgado em 5 de dezembro de 2026.
Os projetos aprovados deverão iniciar suas atividades entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028, reforçando a circulação cultural e o acesso a recursos na região Centro-Oeste.