Participe da XI Conferência Municipal de Saúde em Saquarema: Uma Oportunidade de Cidadania

Encontro para Fortalecer a Saúde Pública

O Conselho Municipal de Saúde, em colaboração com a Prefeitura de Saquarema e a Secretaria Municipal de Saúde, promoverá a XI Conferência Municipal de Saúde no dia 21 de maio, das 13h às 17h, na Casa do Educador. O tema central desta edição será “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. Esta conferência tem como objetivo reunir representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo gestores municipais, profissionais da saúde e usuários dos serviços de saúde do município.

Durante o evento, diversas pautas relevantes para a saúde pública serão discutidas, tais como a saúde como um direito fundamental e a soberania nacional; a necessidade de um financiamento adequado e sustentável para o SUS, levando em consideração a justiça tributária; além dos desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como as emergências climáticas e a busca por justiça socioambiental.

O encontro visa promover a participação ativa da sociedade nas decisões referentes à gestão pública, fortalecendo vínculos entre os cidadãos e o poder público, e permitindo que propostas para melhorias nas políticas públicas de saúde surjam a partir dos debates realizados na conferência.

Inscrições Abertas

Os interessados em participar da XI Conferência Municipal de Saúde devem preencher um formulário de inscrição disponível online, com o número de vagas sendo limitado. A programação completa do evento será a seguinte:

**13h:** Abertura Oficial

• Credenciamento
• Composição da mesa com autoridades
• Apresentação do coral “As Mulheres do Capo”
• Leitura do regimento interno

**Discussão dos Eixos Temáticos:**

**Eixo 1 – 13h40 às 13h50:** Democracia, saúde como direito e soberania nacional. Responsável: Antônio Júlio Dias Júnior, assessor jurídico do Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ).

**Eixo 2 – 13h50 às 14h:** Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Responsável: Antônio Júlio Dias Júnior.

**Eixo 3 – 14h às 14h10:** Desafios para o SUS e emergências climáticas. Responsável: Natália Dias da Costa Alves, técnica da Comissão Intergestora Regional da Baixada Litorânea (CIR/BL).

**Eixo 4 – 14h10 às 14h20:** Modelo de atenção e gestão. Responsável: Natália Dias da Costa Alves.

O cronograma segue com um seminário temático das 14h20 às 14h30, um coffee break das 14h30 às 15h, e discussões em grupos que ocorrerão a partir das 15h. O encerramento está previsto para às 17h, após a aprovação das propostas discutidas e a eleição dos delegados.

O Papel do Conselho Municipal de Saúde

Estabelecido pela Lei 49 de 22 de agosto de 1991, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão permanente e deliberativo que desempenha um papel crucial na formulação, supervisão e avaliação de políticas de saúde. Através desse conselho, a comunidade pode participar ativamente da gestão pública, com uma estrutura que garante a paridade dos segmentos de usuários, profissionais de saúde e gestores.

A Casa do Educador está situada na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo, sendo um espaço fundamental para a realização de iniciativas que visam melhorar a saúde pública na cidade. A participação da população é essencial para garantir que as políticas de saúde atendam às necessidades de todos.