Missão de Combate à Violência de Gênero
O Ministério Público Estadual (MPE) deu início a uma investigação para apurar denúncias de misoginia e violência contra mulheres na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), após a revelação de uma lista que categorizava alunas como “mais estupráveis”. A portaria, que marca a abertura do procedimento administrativo, foi assinada pela promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à violência contra a mulher de Cuiabá, e divulgada na quarta-feira (6).
A situação foi exposta na terça-feira (5), quando o Centro Acadêmico VIII de Abril, que representa os alunos do curso de direito da UFMT, publicou uma nota de repúdio em suas redes sociais. Na mensagem, o centro descreveu a gravidade das mensagens como “extremamente graves, de caráter misógino, violento e incompatível com qualquer parâmetro ético, jurídico e humano”.
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Segundo a portaria, o objetivo da investigação é apurar a “ocorrência de crimes” relacionados à criação dessa lista degradante. A promotora também solicitou que as reportagens divulgadas pela mídia local sobre o caso fossem anexadas ao processo. “Junte-se aos autos as notícias veiculadas na mídia local, as quais relatam as graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, pela circulação de registros de conversas em aplicativos de mensagens onde estudantes planejavam a elaboração de uma lista classificando alunas ingressantes como ‘estupráveis'”, afirma um trecho do documento.
Ações da UFMT e Medidas de Proteção
No mesmo dia da publicação da portaria, a UFMT tomou suas próprias medidas ao determinar o afastamento preventivo do estudante de Direito que foi acusado de criar e divulgar a lista. Essa decisão foi tomada pelo diretor da Faculdade de Direito do campus de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva e Souza.
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Em nota oficial, a universidade expressou seu repúdio à “qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos”. Além disso, a instituição anunciou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na expulsão do estudante envolvido, além de esforços para identificar outros participantes nas mensagens misóginas.
A direção da UFMT também se comprometeu a implementar medidas de proteção às alunas que possam ter sido impactadas por esse ato, incluindo acompanhamento institucional e suporte psicológico durante o desenrolar das investigações. Essa abordagem visa garantir um ambiente seguro e respeitoso para todas as estudantes.
Consequências e Reflexões Necessárias
A repercussão deste caso evidencia a urgência de discussões sobre a misoginia e a violência de gênero nas universidades. É crucial que instituições acadêmicas não apenas repritam a condenação de atitudes como essa, mas também adotem práticas eficazes para prevenir e combater a violência de gênero em seus ambientes.
A mobilização da comunidade acadêmica e a ação do MPE demonstram um esforço conjunto no enfrentamento de práticas que atentam contra a dignidade e os direitos das mulheres. O desdobramento dessa investigação será acompanhado de perto, à medida que a sociedade aguarda por respostas e soluções que protejam as alunas e promovam um ambiente de respeito e igualdade dentro do espaço educacional.