Planejamento Urbano É Essencial para o Futuro de Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, enfatizou que a transformação da realidade urbana de Cuiabá está intrinsicamente ligada à decisão política e ao planejamento efetivo. Durante a apresentação da minuta do novo Plano Diretor do município, realizada nesta quarta-feira (29) na Escola Superior de Contas, ele destacou questões críticas como o saneamento precário, a expansão desordenada e o déficit habitacional que a cidade enfrenta.
O evento, promovido pela prefeitura, é o primeiro de uma série de audiências públicas que visam discutir o futuro da cidade, que não atualiza suas diretrizes de desenvolvimento urbano há 17 anos. O prefeito Abílio Brunini e o secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero, apresentaram os detalhes da proposta, que contou com a presença de vereadores, estudantes de arquitetura e representantes de diversas instituições.
Na visão de Sérgio Ricardo, é fundamental que o desenvolvimento urbano aborde as desigualdades existentes. Ele ressaltou que, sem um planejamento adequado, cidades como Cuiabá e Várzea Grande poderão se tornar “centros de abandono e de miséria”, citando a existência de 80 favelas na região. “Se não tivermos planejamento, essa situação só vai piorar. Não há melhora sem estratégia e vontade política, pois é somente com essa vontade que as mudanças acontecem”, afirmou.
A Importância do Ordenamento Urbano
O conselheiro-presidente também discutiu os desafios impostos pela falta de ordenamento na expansão da capital. Ele observou que cerca de 60% dos bairros de Cuiabá surgiram a partir de invasões, o que resulta em uma série de problemas estruturais. “Precisamos discutir urgentemente quais são as direções do crescimento da cidade, considerando também a área rural e os novos loteamentos que estão surgindo”, disse.
Ao ampliar o debate, Sérgio Ricardo defendeu uma gestão mais rigorosa dos recursos públicos para enfrentar o déficit habitacional e melhorar as condições habitacionais. “O governo deve investir 16% do Fethab em habitação. No ano passado, o Estado arrecadou R$ 4 bilhões e ao invés de aplicar essa porcentagem, investiu apenas 2,8%. Assim, é impossível afrontar os problemas prementes”, alertou.
O Papel do Cidadão no Novo Plano Diretor
O prefeito Abílio Brunini destacou que o novo documento, intitulado “A cidade vive dos que vivem nela”, coloca o cidadão no centro do planejamento urbano. “Nosso foco foi priorizar a pessoa, e não o veículo ou a construção de concreto”, enfatizou. Segundo ele, esse plano é um guia para o futuro da cidade, destacando a necessidade de um desenvolvimento que priorize a qualidade de vida para todos os cidadãos.
A proposta também inclui ações para a requalificação do Centro Histórico, uma área que ganha destaque no novo plano. “O Centro Histórico, que antes não recebia a atenção que merecia, agora é parte central do nosso planejamento, com iniciativas como o rebaixamento dos fios e a padronização das calçadas”, afirmou o prefeito.
Diretrizes Ambientais e Habitacionais
Abílio Brunini ressaltou que as diretrizes do Plano Diretor são fundamentais para reconciliar o crescimento populacional com a preservação ambiental, garantindo assim qualidade de vida em atividades de lazer, esporte e mobilidade. “Um dos pontos mais relevantes são as mudanças que pretendemos implementar na área ambiental, onde vamos trabalhar com afinco para garantir um equilíbrio entre o crescimento da população e a preservação do nosso meio ambiente”, destacou.
José Afonso Portocarrero, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, também comentou sobre as diretrizes do plano. “Nós pagamos um preço alto pela falta de planejamento e pela pavimentação desordenada. Vamos continuar a crescer, mas agora é essencial fazê-lo com qualidade e requalificar os ambientes que já temos”, frisou.
A Participação da Comunidade nas Audiências Públicas
Serão realizadas cinco audiências públicas em diferentes localidades, incluindo distritos rurais, como Sucuri, Guia e Dom Aquino, com o intuito de incentivar a participação popular. A população poderá enviar sugestões e críticas antes da versão final do projeto ser encaminhada à Câmara Municipal.
“Estamos abertos a novas sugestões, pois nada é mais valioso do que discutir com a comunidade suas reais necessidades. Acreditamos que muitos questionamentos levantados nas audiências serão explorados e que várias sugestões serão consideradas”, comentou a vereadora Katiuscia Manteli.
O projeto também estará disponível para consulta pública no site oficial da prefeitura, permitindo que a sociedade participe ativamente do processo.
Cronograma das Audiências Públicas:
- 29 de abril: 19h – Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel, Rua das Flores, Distrito Sucuri, Cuiabá – MT, CEP 78105-990
- 30 de abril: 19h – Praça do Pedra 90 – Av. Newton Rabello de Castro, 403-455, Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040
- 04 de maio: 19h – Ginásio Verdinho, Rua Alenquer, CPA I, Cuiabá – MT, CEP 78055-010
- 05 de maio: 19h – Ginásio Dom Aquino, Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro, Cuiabá – MT, CEP 78015-300
- 06 de maio: 19h – Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier, Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94, Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000