Negociações para a Venda da Santa Casa
A Justiça do Trabalho promoveu, nesta segunda-feira (16), uma reunião crucial para discutir a possível venda da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O encontro contou com a presença de representantes do Governo de Mato Grosso e da Comissão de Credores, que apresentou uma contraproposta visando a quitação das dívidas trabalhistas acumuladas pela instituição de saúde.
Inicialmente, o governo estadual havia proposto uma quantia de R$ 25 milhões para a aquisição do prédio do hospital, intenção que seria utilizada para cobrir parte dos débitos. Entretanto, os credores insistem em um valor superior, estimando aproximadamente R$ 30 milhões.
A reunião, que ocorreu no Fórum Trabalhista de Cuiabá, foi mediada pela juíza Eliane Xavier. Ela destacou que a negociação agora avança para uma nova etapa, onde a proposta será analisada pelo Estado, e poderão ocorrer novos encontros para discutir um possível acordo.
Caso as partes cheguem a um consenso, a Justiça poderá avançar, encerrando o processo e iniciando o pagamento aos trabalhadores. No entanto, ainda não há um prazo definido para essa conclusão. Se não houver um entendimento, uma das alternativas viáveis pode ser o leilão do imóvel, o que ajudaria a quitar as dívidas existentes.
Objetivo dos Credores e Dívidas Acumuladas
Conforme informa a Comissão de Credores, o principal objetivo é assegurar que os ex-funcionários recebam os valores que permanecem em atraso desde 2019. O total das dívidas gira em torno de R$ 41 milhões. O processo judicial, por sua vez, envolve cerca de 860 ações e uma dívida estimada que pode alcançar até R$ 48 milhões.
A Secretaria de Estado de Saúde, representando o governo, afirmou que a contraproposta dos credores será analisada com atenção antes de qualquer decisão ser tomada. O Executivo também está levando em conta os investimentos realizados na unidade, que somam cerca de R$ 36 milhões, valores já depositados na Justiça nos últimos anos, além da proposta atual de compra.
Propostas Anteriores e Situação Atual
Desde o início do ano, a Justiça do Trabalho recebeu três propostas para a compra do imóvel. A primeira foi apresentada em janeiro pelo Instituto São Lucas, que gerencia o Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum. Essa proposta previa um pagamento de R$ 20 milhões, sendo R$ 15 milhões em um pagamento à vista e o restante em seis parcelas.
A segunda proposta veio do Instituto Evangelístico São Marcos, sediado em Santos, São Paulo. Essa entidade ofereceu R$ 40 milhões, mas com uma carência de 12 meses para iniciar os pagamentos, além de mensalidades de R$ 500 mil.
Localizado na Praça do Seminário, em Cuiabá, o prédio da Santa Casa possui um terreno de cerca de 22 mil metros quadrados e uma área construída que se aproxima de 20 mil metros quadrados. O governo do Estado gerencia parte da estrutura do hospital desde 2019, quando assumiu a responsabilidade pelos bens móveis e imóveis ligados às atividades da instituição, com o intuito de garantir a continuidade do atendimento à população.