Setor Produtivo em Alerta
Na última segunda-feira (16), representantes do setor produtivo de Mato Grosso se reuniram em um café da manhã com deputados e senadores da região para discutir os potenciais impactos econômicos da proposta de mudança na jornada de trabalho, que visa extinguir a escala 6×1. A discussão faz parte das tramitações da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 8/2025, atualmente em debate no Congresso Nacional.
O encontro foi realizado pela Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, que reúne a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Durante o evento, especialistas das entidades apresentaram estudos que mostram os possíveis efeitos negativos da redução da jornada de trabalho, como a necessidade de contratar novos funcionários e o aumento das horas extras, o que poderia comprometer a atividade econômica.
Os relatórios apresentados também indicaram que a mudança na jornada poderá impactar os empregos formais e aumentar os custos dos produtos. No comércio, por exemplo, o repasse ao consumidor poderia chegar a 24%. Já no agronegócio, estima-se uma elevação no Custo Operacional Efetivo (COE) das principais culturas analisadas, o que refletirá diretamente nos preços aos consumidores.
Outro aspecto abordado foi o risco do aumento da informalidade no mercado de trabalho. Segundo Vanessa Gasch, gerente do Observatório de Mato Grosso, muitos dados ainda não consideram a forte presença do setor informal no estado. “Atualmente, cerca de 31% dos trabalhadores em Mato Grosso estão na informalidade. Os números já apresentados sobre o setor produtivo são preocupantes, mas ainda não refletem toda a realidade, já que a informalidade é significativa”, afirmou Vanessa.
Preocupações do Setor Produtivo
Os presidentes das federações: Vilmondes Tomain (Famato), Wenceslau Júnior (Fecomércio-MT) e Silvio Rangel (Fiemt), expressaram suas preocupações quanto aos possíveis efeitos da proposta sobre a economia local. Eles destacaram que diferentes setores possuem dinâmicas próprias, o que demanda maior flexibilidade na organização das jornadas de trabalho e nas relações trabalhistas.
Vilmondes Tomain, presidente da Famato, ressaltou que atividades como plantio, colheita e transporte no agronegócio não podem ser interrompidas facilmente. “Ciclos como plantio e colheita dependem de condições climáticas e operacionais específicas, o que torna inviável a interrupção das atividades”, enfatizou.
Wenceslau Júnior, da Fecomércio-MT, complementou, afirmando que a diversidade nas atividades econômicas requer mecanismos que possibilitem essa flexibilidade nas jornadas de trabalho. “Cada empresa opera de maneira distinta, e mesmo dentro de uma organização, as dinâmicas podem variar. Essa complexidade aponta para a necessidade de flexibilidade nas relações de trabalho”, explicou.
Silvio Rangel, da Fiemt, defendeu que o setor não se opõe ao diálogo sobre melhorias nas relações de trabalho, mas que qualquer mudança deve considerar aspectos como produtividade, competitividade e impacto na geração de empregos. “É vital que as mudanças sejam discutidas com planejamento e respaldo técnico”, afirmou.
Necessidade de Discussão Aprofundada
Os parlamentares presentes no evento também concordaram que é necessário um debate mais profundo sobre a proposta antes de qualquer avanço na tramitação. A senadora Margareth Buzetti destacou que mudanças na jornada de trabalho devem ser avaliadas com responsabilidade. “Precisamos discutir com cautela as implicações sobre a economia e as contas públicas. Esse é um assunto que não pode ser tratado de forma superficial”, alertou.
A deputada federal Coronel Fernanda enfatizou a importância de um diálogo ativo entre o setor produtivo e o Congresso Nacional para avaliar os impactos da proposta. “Temos que ouvir todos os setores envolvidos para que as decisões sejam tomadas de maneira equilibrada e responsável”, disse. A deputada federal Gisela Simona também ressaltou que a discussão está no início no Congresso e que é fundamental considerar aspectos técnicos antes de qualquer decisão legislativa. “Devemos tratar a jornada de trabalho com responsabilidade e um olhar técnico, ampliando o diálogo para encontrar soluções adequadas à realidade do país”, finalizou.