Cenário Alarmante de Violência
No Senado, nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) fez um pronunciamento marcante, clamando por um avanço imediato nas políticas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio no Brasil. Ao refletir sobre a importância do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo, 8 de março, o parlamentar enfatizou que “não há celebração possível enquanto milhares de brasileiras continuam a viver em medo, perseguições, agressões e sob risco de morte”.
Durante seu discurso, Jayme Campos destacou a situação crítica de Mato Grosso, que, segundo ele, figura frequentemente entre os estados mais preocupantes do país em relação aos índices de violência contra a mulher. O senador considerou essa realidade como motivo de vergonha e urgência, e fez um apelo por uma resposta firme e corajosa das autoridades.
Em sua fala, Campos trouxe à tona dados alarmantes de uma reportagem do jornal ‘A Gazeta’, de Cuiabá, que apontam um crescimento de 148% nas violações de medidas protetivas nos últimos três anos. Os números revelam que houve 411 registros de descumprimento em 2023, com esse número saltando para 503 em 2024 e chegando a 1.022 em 2025. A reincidência de crimes também aumentou, passando de 209 casos em 2023, para 254 em 2024, e 420 em 2025.
O senador argumentou que “os dados evidenciam que o Brasil não lida com casos isolados, mas sim com um sistema de violência alimentado pela impunidade, pela lentidão da justiça e pela dificuldade em transformar denúncias em proteção eficaz para as vítimas”. Com essa perspectiva, ele insistiu que o Congresso Nacional deve tratar essa questão como uma prioridade genuína, promovendo um fortalecimento da legislação, endurecendo as respostas penais, ampliando as ações preventivas e assegurando o cumprimento rigoroso das medidas de proteção.
“Uma sociedade que não protege suas mulheres falha em seu dever mais fundamental de civilização. Cada mulher resgatada da violência representa uma família preservada, uma infância protegida e um Brasil mais digno, humano e justo” – ressaltou o parlamentar.
Além disso, Campos mencionou que já apresentou diversos projetos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre as iniciativas destacadas, estão propostas para a criação do Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas, a proibição de nomeações para cargos públicos de condenados por violência de gênero, a autorização para o compartilhamento da localização de agressores com órgãos de segurança pública, a divulgação obrigatória do serviço Ligue 180, a possibilidade de remoção de servidoras vítimas de violência doméstica, e a inclusão de famílias de crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio no programa Minha Casa, Minha Vida.
Ao concluir, Jayme Campos enfatizou que, após o 8 de março, o que as mulheres brasileiras esperam do Parlamento não são apenas aplausos, mas ações concretas. Ele reiterou que uma sociedade que não protege suas mulheres falha em um dos deveres mais básicos da civilização. O senador reafirmou seu compromisso em aprovar medidas legislativas que fortaleçam a proteção às vítimas e ajudem a conter o avanço dessa violência no país.