Plano de Flávio Bolsonaro Pode Bloquear Demarcação de 286 Terras Indígenas

Bloqueio à Demarcação de Terras Indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu que, caso eleito no próximo dia 25, não realizará demarcações de terras indígenas, repetindo a postura adotada pelo seu pai durante a Presidência da República. Essa decisão impactaria diretamente 286 territórios que têm processos em andamento no país.

Dentre esses territórios, 45 já estão delimitados, com estudos finalizados e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e outras 73 terras foram declaradas, com seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Nesses casos, o reconhecimento permite a demarcação física, etapa anterior à homologação presidencial.

Parte dessas 118 áreas envolve revisões de limites em terras previamente reconhecidas. Além disso, existem 168 áreas em fase de estudo, sendo realizado o levantamento para definição dos territórios e seus limites.

Impactos na Política Indigenista e Reações Oficiais

Em declaração feita em Sinop (MT), na feira Norte Show, em 22 de abril, Flávio Bolsonaro afirmou que nenhuma reserva será demarcada sob seu governo. A reportagem buscou a campanha do candidato desde o dia 13, por e-mail e mensagens, mas não obteve resposta sobre as demarcações ou exploração das terras já homologadas.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a vitória de Flávio representaria um risco à continuidade das políticas atuais e poderia resultar no desmonte de atos oficiais aprovados pelo governo vigente. Segundo ele, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio programado para após as eleições.

“Há o risco de que todo esse trabalho seja anulado com uma única decisão. Iniciativas no Congresso já buscam revogar atos de reconhecimento territorial”, alertou o ministro. Ele também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo presidente Lula, e o enfraquecimento da Funai. A promessa de redução do número de ministérios feita por Flávio atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indígena.

“Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos convicção de que, caso Flávio Bolsonaro seja eleito, o Ministério dos Povos Indígenas estará entre os primeiros a serem extintos. O clima é de preocupação, não de desânimo”, declarou Eloy Terena.

Histórico e Consequências da Política de Demarcação

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, ressaltou que o período do governo Jair Bolsonaro (2019-2022) não registrou homologação de terras indígenas, enquanto o atual governo Lula oficializou 20 territórios. “O governo anterior cumpriu seu compromisso de não homologar nenhuma terra. Acabar com uma terra indígena é extinguir os povos que nela vivem”, afirmou.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, acrescentou que o enfraquecimento da política indigenista amplia a vulnerabilidade das comunidades, aumentando os riscos de invasões e conflitos fundiários.

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro prevê conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como essa autonomia seria implementada, nem como as decisões seriam tomadas internamente.

Debate sobre Atividades Econômicas e Proteção Territorial

Lucia Baré criticou o desconhecimento expresso no programa, lembrando que diversas comunidades indígenas já desenvolvem atividades produtivas, como a produção de café e o turismo de base comunitária. “Essas medidas indicam risco de entrega das terras para exploração predatória por terceiros, não indígenas”, enfatizou.

O ministro Eloy Terena defende que o apoio à produção indígena não exige a renúncia da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos atendem famílias indígenas, desde que respeitem as formas de organização das comunidades.

Ele também alertou para os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar disputas internas. “Esse modelo beneficia apenas algumas pessoas que concordam com ele”, explicou.

Lucia Baré relatou que conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, evidenciam os perigos de atividades econômicas conduzidas sem a proteção dos interesses coletivos.

Ameaças e Pressões Pós-Eleitorais

A possível reversão dos direitos indígenas em caso de eleição de Flávio Bolsonaro já provoca ameaças em várias regiões do Brasil, conforme relatado por lideranças indígenas ao ministro Eloy Terena. Invasores ligados a garimpeiros, madeireiros e pecuaristas anunciaram intenção de retornar a territórios de onde foram removidos.

Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e remoção de invasores exercem pressões que dificultam a proteção desses territórios.