Debate sobre o Futuro do Rio Cuiabá
Na última terça-feira, dia 10, a expedição fluvial do Rio Cuiabá chegou à capital mato-grossense, reunindo pescadores, moradores de comunidades ribeirinhas, representantes de órgãos públicos e especialistas no Centro de Eventos Beira Rio, localizado na comunidade São Gonçalo Beira Rio. O evento, promovido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), buscou discutir a situação atual do rio e os desafios enfrentados pela categoria pesqueira.
Durante a abertura do encontro, o deputado expressou sua gratidão pela presença do público e enfatizou a relevância do diálogo com as comunidades tradicionais. “Agradeço a todos que atenderam ao convite e vamos trocar ideias sobre o Rio Cuiabá, ouvindo quem realmente vive essa realidade. A maioria aqui são pescadores, pessoas que ajudaram a construir Cuiabá. Aqui está a nossa raiz”, disse ele.
Wilson Santos também destacou que a expedição abrangerá aproximadamente 900 quilômetros do rio e reiterou a proposta de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) pela empresa Maturati, que previa a instalação de estruturas em um trecho de 190 quilômetros, com uma capacidade de geração total de 156 megawatts (MW) de energia. O deputado informou que o projeto não obteve aprovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
“A Sema indeferiu esse projeto. Nas comunidades que visitamos, todas disseram não à construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá. Já são cinco comunidades consultadas e todas expressaram a mesma posição”, afirmou ele, sublinhando que o objetivo da expedição é promover o debate público sobre o tema.
Outro ponto crucial abordado foi a demora no pagamento do seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores de Mato Grosso durante o período da Piracema, que garante renda quando a pesca é proibida. O deputado usou o espaço para criticar essa situação. “A lei do Transporte Zero já trouxe prejuízos aos pescadores. Agora, enfrentamos o problema do não pagamento do seguro-defeso. Eles passaram quatro meses sem trabalhar e só podem exercer a atividade durante oito meses no ano. Estamos lutando e tenho esperança de que possamos reverter essa situação”, declarou.
Sandra Maria Oliveira, pescadora e presidente da Colônia de Pescadores Z-1, em Cuiabá, também se manifestou, destacando suas preocupações. “Em relação às hidrelétricas, somos totalmente contra. Nossa maior preocupação hoje é o seguro-defeso. Os pescadores ficaram quatro meses sem trabalhar e sem previsão de recebimento. Já somos penalizados com a Lei do Transporte Zero. Precisamos de ajuda”, comentou.
A Situação do Seguro-Defeso e Seus Impactos
O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Mato Grosso, Gerson Delgado, explicou que a liberação do pagamento do benefício depende de questões técnicas e orçamentárias do governo federal. Ele compartilhou sua própria conexão com a pesca, tendo crescido em uma família de pescadores. “Compreendo a dor que essa atividade traz, pois vivi isso na pele. Meu pai era um simples lavrador que encontrou na pesca uma forma de sustentar nossa família”, relatou.
Conforme Delgado, o governo federal está analisando os requerimentos relacionados ao benefício, destacando que uma medida provisória publicada em novembro de 2023 busca autenticar quem realmente é pescador. “Infelizmente, Mato Grosso ficou nessa situação. O Ministério do Trabalho está empenhado em agilizar o atendimento devido aos pescadores”, garantiu.
A presidente da Associação dos Artesãos, Júlia Rodrigues, fez um apelo por mobilização das comunidades. “Precisamos começar a fazer barulho agora, não esperar acontecer. Estamos clamando por socorro pelo Rio Cuiabá. Precisamos dizer não às hidrelétricas e cuidar do nosso patrimônio”, enfatizou.
O secretário municipal de Obras de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, reforçou a importância do rio para a cidade. “O Rio Cuiabá é fundamental para nós e precisamos cuidar e preservar esse patrimônio. Estou à disposição para colaborar no que for necessário”, afirmou.
Promoção do Turismo e Valorização das Comunidades
Já o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Luiz Fernando Medeiros, destacou que o turismo pode ser uma alternativa viável para fortalecer a economia das comunidades ribeirinhas. “O turismo é uma importante fonte de renda. Não vemos conflito entre os pescadores artesanais e a pesca esportiva. Precisamos preservar o rio e valorizar a cultura local”, ressaltou.
O encontro contou ainda com a participação do professor e ex-pescador Wises Antunes Corrêa e da presidente do bairro São Gonçalo Beira Rio, Cleide Rodrigues Moraes, que auxiliou na organização do evento. “Qualquer iniciativa que beneficie nossa comunidade é bem-vinda. Agradecemos ao deputado Wilson Santos por ouvir nossa população”, declarou Wises.
Os moradores recordaram que os impactos ambientais no Rio Cuiabá aumentaram após a construção da Barragem de Manso, na década de 1990, e que os efeitos ainda são sentidos na atividade pesqueira e no equilíbrio ambiental. Para Wilson Santos, a expedição tem como propósito dar visibilidade a esses problemas e fortalecer o diálogo com as comunidades que dependem do rio.
A comitiva da expedição inclui representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Sema, da Marinha do Brasil, do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá e da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT).