Projetos Destacam a Diversidade Cultural do Paraná
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, na última terça-feira (3), a 1ª Reunião Ordinária de 2026, onde foram aprovados todos os projetos de lei que constavam na pauta. As propostas visam reconhecer patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos de diversas regiões do Estado.
Um dos projetos de destaque foi o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Além disso, a comissão também aprovou o Projeto de Lei 018/2024, que foi anexado ao Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Essa proposta reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado.
Outro projeto que recebeu parecer favorável foi o Projeto de Lei 803/2025, elaborado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, referente à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. Também foi aprovado o Projeto de Lei 895/2023, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que reconhece a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial.
Em uma iniciativa voltada para a cultura gastronômica, o Projeto de Lei 1087/2025, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro, que reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro, também foi aprovado. Outra proposta que visa valorizar a cultura e o turismo local é o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial, incluindo-o no roteiro turístico oficial do Paraná.
A Comissão ainda deu aval ao Projeto de Lei 1165/2025, de Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado. O Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), foi outro que recebeu aprovação, reconhecendo o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como um espaço cultural, turístico e gastronômico de relevância. Por fim, o Projeto de Lei 1208/2025, também de autoria de Marcelo Rangel, declarou as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial.
Dentre as outras propostas aprovadas, figuram o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico, e o Projeto de Lei 1235/2025, concebido por Turini e Cobra Repórter, que concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, situada na região norte de Londrina.