Mudanças no Comcult: A Busca por Representatividade
Recentemente, Rai de Almeida, um dos principais representantes da cultura local, comentou sobre a natureza do Comcult, o Conselho Municipal de Política Cultural. Em suas palavras, ele definiu o órgão como ‘biônico’, uma vez que foi criado por meio de uma legislação, mas sem a participação direta dos artistas e fazedores de cultura. ‘Esse Conselho foi instituído por lei, mas não eleito por aqueles que fazem a cultura’, afirmou Rai, reforçando a necessidade de uma mudança significativa na forma como o Conselho é estruturado.
Silvia Morales, que atualmente coordena o Fórum de Cultura, enfatizou que a eleição direta para representantes da sociedade civil não é apenas uma demanda legítima dos artistas, mas também um requisito estabelecido pela Lei Federal 14.903/2024. Esta legislação marca um novo capítulo no fomento à cultura em todo o Brasil. ‘Precisamos estar regularizados para não perder recursos e atuar de forma legal’, destacou.
A parlamentar também ressaltou que o atual mandato do Comcult termina em setembro deste ano. Por isso, é crucial que o projeto de reestruturação do Conselho seja encaminhado à Câmara rapidamente. O objetivo é garantir que os novos conselheiros possam ser eleitos sob essa nova configuração ainda neste ano.
O Clamor por Mudanças em Meio à Crise
O pedido por uma reestruturação do Comcult encontra eco entre diversos membros da comunidade cultural, incluindo o secretário municipal de Cultura, Augusto Assis Cruz Neto. Durante audiência pública, ele revelou que, ao assumir sua posição, encontrou uma verdadeira crise dentro do Conselho. ‘A mudança legislativa que alterou profundamente a composição do Conselho não foi bem aceita pelos fazedores de cultura da cidade’, observou Augusto, reconhecendo que, inicialmente, acreditou na eficácia do novo modelo. Contudo, a realidade provou que, na prática, a situação era bem diferente.
Ele explicou que o descontentamento dos artistas é legítimo e tem um peso significativo sobre a legitimidade do Conselho. ‘O Conselho de Política Cultural não se faz de longe, mas com quem está na ponta, com quem produz e vive da cultura’, ressaltou.
Carlos Beltrame, outro membro relevante na discussão, afirmou que a proposta apresentada pela classe artística para garantir representação no Conselho foi recebida e está sob análise. ‘A minuta que recebemos está sendo revisada pela Procuradoria do Município e será enviada ao Legislativo em breve’, afirmou Carlos, deixando clara a intenção de trabalhar em conjunto com os artistas.
Uma Questão de Justiça e Representatividade
A ex-coordenadora do Comcult, Fernanda Ferreira, que esteve à frente do órgão em 2021, descreveu a experiência de reformular a composição do Conselho como extenuante. Para Fernanda, o retorno à representatividade dos trabalhadores da cultura é uma ‘questão de justiça’. ‘Está vindo tarde, mas está vindo’, ponderou. Ela também defendeu que o novo modelo do Comcult deve proteger a instituição de eventuais ingerências externas.
Durante a audiência, representantes de diferentes setores da cultura foram unânimes em solicitar um aumento no número de cadeiras destinadas à sociedade civil no Conselho. Além disso, pediram que a presidência do órgão fosse ocupada por representantes eleitos, em vez de cargos reservados para o Poder Público. Essa medida visa evitar pressões políticas que poderiam comprometer a autonomia do Conselho.
As sugestões apresentadas ao longo da audiência serão formalizadas em um ofício enviado ao Executivo, que deverá considerar essas propostas ao elaborar o texto a ser submetido ao Legislativo.
Um Clamor Democrático por Representatividade
O vereador Pedro Kawai (PSDB), que participou da audiência, chamou a atenção para a urgência em revisar a atual formação do Conselho. ‘O processo de escolha dos novos integrantes foi apressado e desconsiderou a representatividade dos fazedores de cultura’, criticou Kawai. ‘Isso prejudica a secretaria e impede uma participação ampla de todos os segmentos culturais.’
Silvia Morales, ao final da audiência, enfatizou a importância do diálogo face a face, destacando que a proposta de um Conselho paritário, com presidência da sociedade civil, deve ser uma prioridade. ‘Esse é um momento histórico, uma vitória daqueles que fazem a cultura’, concluiu Rai de Almeida, ressaltando a luta e a resistência do setor.
A audiência pública, que ocorreu na terça-feira, foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e está disponível para quem deseja acompanhar na íntegra.