Acordos Estratégicos para Combater o Câncer
Em uma significativa missão oficial à Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firmou neste sábado (21/2) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que visam à produção nacional de medicamentos oncológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos, que podem representar um investimento inicial de até R$ 722 milhões e potencializar investimentos até R$ 10 bilhões em uma década, têm como objetivo fornecer a pacientes do SUS medicamentos como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. A assinatura dos acordos ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi.
“Brasil e Índia têm colaborado há anos na luta pela equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, além de trabalharem juntos na defesa da soberania sanitária dentro da Organização Mundial da Saúde. Nesta jornada, a Fundação Oswaldo Cruz também firmou acordos focados na pesquisa e na produção local de insumos estratégicos, incluindo vacinas contra a tuberculose e medicamentos para oncologia, bem como outros tratamentos para doenças raras e negligenciadas”, comentou o presidente Lula durante o evento. Ele também destacou o potencial de colaborações futuras na criação de hospitais inteligentes, um modelo visitado pelo ministro Padilha em Bangalore duas dias antes.
Impacto na Saúde Pública
O ministro Padilha sublinhou a relevância dos acordos para a saúde no Brasil. “Esses entendimentos vão garantir acesso a medicamentos modernos que são essenciais no tratamento de cânceres de mama, pele e leucemias, impactando diretamente a vida de muitas pessoas, especialmente das mulheres. Além de assegurar esses tratamentos, estamos promovendo a transferência de tecnologia, fortalecendo a produção nacional e gerando empregos”, afirmou Padilha.
A iniciativa de desenvolver medicamentos oncológicos no Brasil faz parte de uma estratégia maior de revitalização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma proposta do atual governo que busca garantir o fornecimento contínuo de medicamentos no Brasil, promovendo também a autonomia produtiva e a segurança da população.
Os acordos envolvem a atuação conjunta de laboratórios públicos brasileiros e empresas privadas tanto do Brasil quanto da Índia, com foco na internalização da produção e no avanço tecnológico. A fabricação local desses medicamentos visa reduzir a dependência externa e oferecer maior estabilidade no fornecimento, ampliando o acesso da população a tratamentos complexos.
Parcerias e Produção Local de Medicamentos
A produção do nivolumabe será realizada em colaboração entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) e as empresas Bionovis S.A. e Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. Já a fabricação do pertuzumabe ocorrerá com a Bahiafarma e as empresas Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda. Para o dasatinibe, a parceria será entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma Ltda. e Nortec Química S.A.
Fortalecimento da Cooperação Brasil-Índia em Saúde
Além das PDPs, Padilha também participou da assinatura de um termo aditivo que prorroga por cinco anos o Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia. Este acordo visa ampliar a cooperação em várias áreas, como a produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, além de biofabricação e inovação produtiva. A colaboração ainda inclui o intercâmbio técnico em temas estratégicos como oncologia e doenças crônicas, contribuindo significativamente para o aprimoramento das políticas públicas de saúde.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também fortaleceu suas relações com a Índia, assinando dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um dos acordos com a Biocon Pharma foca na transferência de tecnologia para o desenvolvimento de tratamentos para doenças raras e câncer, enquanto o outro com a Lupin visa a produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e hanseníase. As iniciativas, coordenadas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), estão alinhadas com a estratégia do Ministério da Saúde para garantir maior acesso a tratamentos essenciais no SUS.
Cooperação Regulatória e Melhoria de Processos
Por fim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também assinou um Memorando de Entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia, estabelecendo um canal para a troca de informações regulatórias sobre medicamentos e dispositivos médicos. Essa cooperação visa acelerar análises e promover a troca de melhores práticas entre as autoridades sanitárias dos dois países.