Fiscalização em estabelecimentos comerciais de Cuiabá
A Operação Check-list, conduzida pelo Procon Municipal de Cuiabá, iniciou uma fiscalização em 25 lojas que comercializam produtos sujeitos a prazo de validade. O objetivo principal é identificar irregularidades, como a venda de produtos vencidos, e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e seguras durante as compras. A ação, que começou no dia 29 de julho, ocorre em centros comerciais da capital e mantém um caráter orientativo, sem abrir mão da autoridade fiscalizatória do órgão.
Principais pontos verificados nas lojas
Durante a operação, sete equipes acompanham o estado de validade de alimentos, cosméticos, perfumaria e outros itens perecíveis. Além disso, avaliam a visibilidade dos preços, as formas de pagamento aceitas, a política de troca adotada, especialmente em promoções, e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando o exemplar do CDC não está disponível nos pontos de venda, o Procon entrega o documento e orienta os responsáveis sobre a obrigatoriedade de mantê-lo acessível ao público.
Resultados iniciais e irregularidades encontradas
No primeiro dia da operação, cerca de 10 das 25 lojas apresentaram produtos fora do prazo de validade. Também foram identificadas falhas como ausência de identificação clara de preços e falta do Código de Defesa do Consumidor. Em um estabelecimento do setor alimentício, aproximadamente 20 itens vencidos foram apreendidos, e foram lavrados auto de infração, auto de apreensão e auto de constatação. Além disso, o alvará sanitário da loja estava vencido, agravando as irregularidades encontradas.
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Impacto e orientações da operação
Mariana Almeida Borges, secretária-adjunta do Procon Municipal, destacou que a iniciativa visa garantir mais segurança aos consumidores e ampliar o acesso às informações previstas na legislação. Segundo ela, o foco principal é promover a segurança e facilitar o acesso às informações durante toda a operação. A ação também tem caráter educativo, especialmente em casos onde as irregularidades podem ser corrigidas por meio de orientação. Quando identificadas falhas como a ausência de preços ou do CDC, o Procon lavra o auto de constatação, entrega o exemplar do Código e orienta os responsáveis sobre a importância de manter essas informações disponíveis para o consumidor.
Aceitação positiva entre comerciantes e consumidores
A fiscalização foi bem recebida pelo comércio local. O gerente João Vítor Ferreira ressaltou que a ação beneficia tanto consumidores quanto os próprios estabelecimentos, garantindo o cumprimento da legislação e mais tranquilidade durante as compras. Consumidores também aprovaram a iniciativa. A venezuelana Corina Mitchell Guerra Martinez, que vive no Brasil há um ano, classificou a ação como “excelente” e destacou a importância de encontrar produtos confiáveis nas prateleiras. Já o publicitário Maycon Vinícius Ferreira enfatizou que a fiscalização protege a saúde da população e aconselhou atenção especial às promoções com grandes descontos, recomendando sempre verificar a data de validade antes da compra.
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