Recadastramento Fundamental para a educação inclusiva
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo entre os dias 6 e 9 de maio um recadastramento obrigatório para os Cuidadores de alunos com deficiência (CADs). O anúncio foi feito pelo prefeito Abilio Brunini, com o intuito de resolver inconsistências cadastrais e assegurar que a distribuição desses profissionais nas escolas municipais ocorra de maneira equilibrada e eficaz.
Atualmente, a rede municipal atende a 4.491 estudantes com deficiência, abrangendo condições como autismo, deficiências físicas e intelectuais. Para isso, conta com a assistência de 3.450 cuidadores. Desde 2025, o município passou a contratar esses profissionais diretamente, abolindo a terceirização e estabelecendo uma faixa salarial variando entre R$ 2.368,14 para jornadas de 30 horas semanais e mais de R$ 3 mil para jornadas de 40 horas.
Objetivos do Recadastramento
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De acordo com a gestão municipal, a iniciativa vai além da simples conferência de documentos, focando em três pontos principais:
- Otimização de Pessoal: A meta é ajustar a quantidade de cuidadores nas salas de aula, evitando excesso ou falta de profissionais e garantindo que o suporte pedagógico não seja comprometido.
- Promoção da Autonomia: A avaliação do acompanhamento visa assegurar que o desenvolvimento e a independência dos alunos sejam favorecidos.
- Regularidade Funcional: A conferência das titulações e documentações tem como objetivo coibir irregularidades e garantir a transparência na folha de pagamento dos cuidadores.
Como Realizar o Recadastramento
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O processo deverá ser feito presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação. Para que o atendimento aos alunos não seja interrompido, os cuidadores devem comparecer no contraturno de seus horários de trabalho. Assim, aqueles que atuam pela manhã devem ir à tarde, enquanto os que trabalham à tarde devem realizar o recadastramento durante a manhã. Os profissionais que têm jornada integral deverão comparecer no sábado, dia 9.
Documentação Necessária: Para efetuar o recadastramento, é imprescindível que os cuidadores apresentem os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários e certificados de escolaridade ou formação.