Wilson Santos Trabalha para Regularização Fundiária do Microdistrito em Cuiabá

Avanços e Desafios na regularização fundiária

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (4) com representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para discutir os obstáculos que impedem a emissão dos títulos definitivos de regularização fundiária de 90 lotes do Microdistrito Industrial do CPA, localizado em Cuiabá. Depois de quase 20 anos de espera, os empresários da região voltam a ver uma luz no fim do túnel.

Esse microdistrito é casa para aproximadamente 90 empresas de pequeno e médio porte, gerando mais de mil empregos diretos. Apesar da relevância econômica da área para a capital mato-grossense, os empreendedores ainda aguardam a finalização das etapas técnicas e administrativas necessárias para a obtenção dos títulos definitivos de suas propriedades.

O presidente da Associação do Microdistrito Industrial do CPA, Raimundo Figueiredo, recordou que essa reivindicação já atravessa três gestões estaduais. Ele ressaltou o apoio de Wilson Santos em seu período como prefeito de Cuiabá, destacando a pavimentação asfáltica realizada na região.

Em 2023, a esperança de regularização voltou a ganhar força entre os empresários. “Todos os lotes estão ocupados e a proposta da associação é que esses terrenos sejam regulamentados e que os títulos sejam entregues a quem tem direito”, afirmou Figueiredo.

O Processo de Regularização em Andamento

Durante a reunião, Erivelto Vieira Nunes, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, relatou que as etapas mais críticas do processo já foram finalizadas. O georreferenciamento, que é reconhecido como a fase mais dispendiosa da regularização, já está concluído. “Nós tínhamos um saldo no contrato com a empresa Geogis que, embora pequeno, foi suficiente para realizar o georreferenciamento. Agora, estamos avaliando a inclusão das etapas restantes da regularização fundiária”, explicou.

Ele também informou que a continuidade do processo depende da disponibilidade orçamentária do Governo do Estado. A previsão é formalizar um convênio até 30 de junho para dar seguimento à regularização. “A parte mais cara já foi paga e executada. As peças técnicas estão finalizadas. Resta agora a etapa orçamentária. Estamos trabalhando para firmar esse convênio e avançar no cronograma”, acrescentou Nunes.

Wilson Santos questionou os representantes do Intermat sobre o valor necessário para a finalização das etapas pendentes e se mostrou disposto a destinar emenda parlamentar para garantir o avanço da regularização. “Presidente Serafim, primeiro, agradeço por receber esses empresários mato-grossenses. Se eles não trabalham, não pagam boletos. E se não pagam, cortam energia, cortam água. Eles são essenciais para sustentar muitas famílias. São mais de mil trabalhadores nesse microdistrito industrial”, declarou o deputado.

Compromissos e Expectativas Futuras

O parlamentar também elogiou o trabalho do Intermat. “Estou aqui porque tivemos retorno às demandas que apresentamos. O Serafim foi um dos que mais documentou imóveis em Cuiabá e em todo Mato Grosso. Ele formou uma equipe competente e merece nosso reconhecimento”, afirmou Santos.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, reiterou que a regularização do microdistrito é uma prioridade e reconheceu a legitimidade das solicitações dos empresários. “Desde o início do governo Mauro Mendes, estamos avançando em projetos que encontraram dificuldades. Este caso é justo e importante. O Erivelto já tem todo o processo encaminhado, faltando apenas a liberação para incluir as etapas restantes”, destacou Serafim.

Serafim também enfatizou o compromisso institucional com a conclusão do processo. “Não fazemos promessas, fazemos compromisso. E o deputado já propôs verificar a possibilidade de uma emenda para ajudar nessa fase final”, completou.

Representando os empresários, Paulo Balbino salientou que a titulação é especialmente aguardada por pequenos e médios empreendedores que sustentam a economia local. “Não temos grandes empresas aqui. São pequenos e médios negócios que trabalham há muito tempo. Precisamos resolver esses problemas técnicos, mas temos certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Ao final do encontro, o Intermat comprometeu-se a encaminhar ao deputado, em até dois dias, o valor exato necessário para concluir a regularização fundiária.