Evento em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto (SP), abril de 2026 – A recente publicação do advogado tributarista Fábio Calcini, intitulada “Reforma Tributária e Agronegócio: algumas reflexões”, traz à tona as consequências da nova legislação tributária brasileira para o agronegócio. O Livro será apresentado em uma noite de autógrafos marcada para o dia 28 de abril, às 18h30, no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1255.
A obra, com uma abordagem analítica e didática, estrutura-se em capítulos independentes que exploram diversas facetas da Reforma Tributária na cadeia do agronegócio, abrangendo desde o produtor rural até novos institutos na legislação, como o crédito presumido e o diferimento de insumos. “Além de discutir aspectos teóricos, o livro também mergulha em questões práticas, abordando situações e desafios jurídicos que permeiam a cadeia produtiva do agro, incluindo produtores, agroindústrias, cooperativas e revendedores”, detalha Fábio Calcini.
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Ao longo de quatro anos de pesquisa e acompanhamento das etapas da construção do novo regramento tributário, o autor conseguiu reunir um conteúdo que também organiza a evolução da reforma do consumo. “A sequência cronológica da escrita facilita a compreensão do leitor sobre todo o contexto da Reforma Tributária, cobrindo seus processos de aprovação e os debates que surgiram, desde o sistema tributário atual até a emenda constitucional 132 e a lei complementar 214”, explica o tributarista.
Calcini também apresenta reflexões inovadoras, como a polêmica em torno da tributação da cesta básica e a inclusão da carne nesse debate. A obra é publicada pela editora Noeses e conta com um prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, sendo uma leitura recomendada para profissionais do Direito, consultores, magistrados, docentes e estudantes, em um cenário em que há uma oferta limitada de literatura sobre este tema no mercado editorial jurídico.
Sobre Fábio Calcini
Fábio Calcini é uma referência no campo do Direito Tributário. Graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), possui doutorado em Direito do Estado e é especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca, além de ter formação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ele é sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e integra a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/SP. Calcini ainda participou do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e é autor de diversas obras jurídicas e artigos publicados em veículos especializados, além de atuar como professor.
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Informações do Evento
Data: 28 de abril (terça-feira) | Horário: 18h30
Local: Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirânia
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia completou 57 anos de atuação em março de 2025, consolidando-se como um escritório full service. Com 11 unidades em funcionamento no Brasil, incluindo cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a firma possui também presença em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. O escritório é conhecido pelo comprometimento com a excelência no atendimento ao cliente, reunindo profissionais altamente capacitados.