Navegando: direitos do consumidor

Fortalecendo o Sistema de Defesa do ConsumidorIntegrantes do Procon de Sorriso estiveram, nesta semana, em Cuiabá, para participar da primeira…

Decisão do Tribunal de Justiça confirma os direitos do consumidorO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade,…

Investigação do Preço dos CombustíveisO Ministério Público de Mato Grosso está promovendo uma ação significativa para fiscalizar os preços dos…

Decisão do STF e Impactos nos Planos de SaúdeNesta quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa…

Decisão Judicial Favorável ao ConsumidorA Justiça de Mato Grosso proferiu uma decisão que condena a MRV Engenharia e Participações S.A…

Procon-MT: Iniciativas Que TransformamO Procon-MT, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem se destacado não apenas por…

Fraude em Empréstimos ConsignadosA juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu bloquear R$ 525,8 mil…

Decisão Judicial Reforça Acesso à SaúdeQuando a saúde está em risco, não há contrato que deve impedir o atendimento necessário.…

Decisão Judicial em Favor da SaúdeQuando se trata de emergências médicas, a saúde deve sempre estar em primeiro lugar. Com…