Navegando: acesso à justiça

Decisão Judicial em Favor da ConsumidoraA juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu condenar a…

Reajuste Provisoriamente SuspensoUma recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) trouxe à tona a discussão sobre a…

Decisão Judicial Assegura Direito ao CandidatoA Justiça de Mato Grosso decidiu a favor de um candidato aprovado em concurso público,…

Decisão Judicial Sobre Responsabilidade da UberO juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a Uber…

Decisão Judicial sobre Veículo de Bancária Alvo de Ação de ImprobidadeA juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações…

Suspensão do Contrato de ExclusividadeA juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, tomou a decisão de…

Suspensão do Contrato de ExclusividadeA juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão do…

Reunião Internacional Aborda Precedentes e Inteligência ArtificialRealizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), o Congresso Internacional de…

Decisão Judicial Favorável ao PacienteUm paciente que luta contra o câncer obteve na Justiça o direito ao custeio do medicamento…

Decisão Judicial sobre Transferência PIXA juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, declarou a…