Prorrogação do prazo de inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural
A prefeitura de cuiabá, por meio da secretaria municipal de cultura, anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos segmentos artísticos e culturais no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC). Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 12 de outubro, conforme a atualização do cronograma eleitoral, que também alterou as datas das demais etapas do processo.
Representação e mandato dos conselheiros
Cada segmento cultural terá direito a um representante titular e um suplente, com mandato previsto para o biênio 2026-2028. A Portaria nº 031/2026-SMCult regulamenta o processo, definindo o novo período de inscrições e as fases subsequentes da eleição.
Podem participar artistas, produtores e técnicos culturais como delegados, eleitores ou candidatos a conselheiros, desde que cumpram os requisitos previstos no regulamento.
Segmentos contemplados e votação virtual
O processo eleitoral abrange oito segmentos distintos: artes visuais e digitais; audiovisual; música; artes cênicas; cultura popular, folclore e artesanato; livro, leitura e literatura; cultura afro e indígena brasileira; e patrimônio histórico-cultural.
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A votação ocorrerá de forma virtual, por meio de plataforma disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura. Cada eleitor habilitado poderá votar uma única vez e em apenas um candidato. O candidato mais votado em cada segmento será eleito titular, enquanto o segundo colocado assumirá como suplente. Em caso de empate, prevalece o candidato de maior idade.
Detalhes para inscrições e critérios de participação
Os interessados devem realizar a inscrição até 12 de outubro através da plataforma oficial do processo eleitoral, disponível no Portal Vota Cultura (https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportaleleicao?ELEICAO_ID=3).
Para se candidatar como delegado, o participante precisa apresentar documento pessoal, currículo que comprove pelo menos um ano de atividade artística ou cultural e comprovante de residência em Cuiabá por no mínimo 12 meses. Já para concorrer ao cargo de conselheiro, é necessário comprovar ao menos dois anos de atuação artística ou cultural, residência em Cuiabá há pelo menos 24 meses e ensino médio completo, além dos documentos pessoais exigidos. Todos os arquivos devem ser enviados em formato PDF, com até 5 MB cada.
É vedada a participação da mesma pessoa em mais de um segmento cultural.
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Atualização do cronograma eleitoral
Com a prorrogação das inscrições, as demais fases do processo eleitoral foram reajustadas para as seguintes datas:
- Publicação do Regimento e Comissão Eleitoral: 29/09/2026
- Período de inscrição: 30/09/2026 a 12/10/2026
- Publicação dos habilitados: 15/10/2026
- Prazo recursal: 16/10/2026 a 20/10/2026
- Resultado dos recursos: 21/10/2026
- Eleição e apuração: 23/10/2026
- Publicação dos eleitos: 26/10/2026
- Posse do Conselho: 10/11/2026
Os recursos devem ser apresentados dentro do período previsto no novo cronograma.
Importância do Conselho Municipal de Política Cultural
O CMPC representa um espaço de participação social e de representação dos diversos campos artísticos do município. A renovação dos membros busca ampliar a diversidade no colegiado e fortalecer o diálogo entre a comunidade cultural e o poder público, assegurando a formulação e o acompanhamento das políticas voltadas ao setor cultural em Cuiabá.