Bispo da CNBB cobra esclarecimento sobre decreto de Flávio Bolsonaro
O bispo dom Roberto Francisco Ferreira Paz, da diocese de Campos, fez um apelo para que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esclareça o significado e as consequências do seu anúncio de “decretar que o Brasil é do senhor Jesus Cristo”. A declaração foi feita pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um vídeo divulgado em agosto, no qual justificava sua ausência no debate da TV Bandeirantes, afirmando que gostaria de discutir apenas com quem “não acredita em Deus”.
Dom Roberto, que integra a Pastoral da Saúde e a Comissão para o Laicato da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), classificou o ato como perigoso devido ao impacto direto sobre outras religiões no país. “O candidato disse que este será o seu primeiro ato de governo. É uma decisão perigosa porque envolve todas as outras religiões”, afirmou.
O bispo questiona os efeitos institucionais dessa decisão no que diz respeito à liberdade religiosa, um direito assegurado pela Constituição Brasileira. “O que pode significar isso para a liberdade religiosa e para os religiosos não-cristãos? Haverá privilégios para os cristãos? São coisas que ficam no ar. A liberdade religiosa e de crença é um dos princípios da Constituição brasileira e interessa a todas as religiões. Se um não é respeitado em sua religião, ninguém mais será”, completou.
Contexto e antecedentes históricos de decisões religiosas em governos
Por meio de sua assessoria, Flávio Bolsonaro afirmou que “fará uma oração antes de ler o termo de posse quando assumir a Presidência da República, entregando o Brasil nas mãos de Jesus”. Dom Roberto ressaltou que atitudes semelhantes já foram adotadas por líderes em outros países, mencionando o exemplo do Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet. Naquele período, o governo favoreceu agremiações evangélicas para enfraquecer a igreja católica, que criticava duramente as perseguições e violações aos direitos humanos.
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O bispo também destacou a influência de uma doutrina dominacionista originada no fundamentalismo pentecostal radical dos Estados Unidos, que defende a hegemonia do cristianismo evangélico na política. “Essa corrente busca dominar o cenário político”, afirmou.
Em meio a essa tensão, Flávio Bolsonaro entrou em conflito com a CNBB ao acusar a instituição de divulgar uma fake news envolvendo a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Em resposta, o candidato agradeceu à CNBB por desmentir a notícia, referindo-se a uma nota oficial da entidade.
Laicidade do Estado e limites da atuação política religiosa
Dom Roberto reforçou a necessidade de atenção à declaração do candidato, que anunciou um decreto com potencial para gerar graves consequências. Para o bispo, Flávio Bolsonaro não expressou apenas uma crença pessoal, mas apresentou uma intenção política que exige esclarecimentos públicos.
“Não cabe a um candidato a presidente dizer isso. Se ele é cristão, pode fazer uma declaração de fé, mas não pode anunciar um ato que fere a laicidade do Estado brasileiro”, explicou. O bispo destacou que o Estado não possui fé própria e que sua função é garantir o exercício da liberdade religiosa para todos os cidadãos, independentemente da religião.
Além disso, ressaltou que um presidente não pode adotar critérios religiosos em suas decisões administrativas. “Ele não pode, por exemplo, escolher alguém para um cargo por ser terrivelmente evangélico”, afirmou, fazendo referência indireta à nomeação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com esse posicionamento, dom Roberto Paz reforça o compromisso do Estado laico e alerta para os riscos que decisões políticas com viés religioso podem representar para a diversidade religiosa e o equilíbrio institucional do país.
