Reconhecimento das Feiras Livres em Mato Grosso
As feiras livres de Mato Grosso foram oficialmente reconhecidas como patrimônio cultural de interesse relevante do Estado, após a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei nº 1299/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João. A votação ocorreu durante uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa e agora aguarda a sanção do governador.
O texto legal define as feiras livres como locais públicos destinados à comercialização direta de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, artesanais e outros bens de consumo, oferecidos por feirantes e produtores locais. Este reconhecimento vai além de um simples título, valorizando essas feiras como manifestações culturais essenciais para a sociedade mato-grossense.
Segundo a justificativa do projeto, as feiras livres são muito mais do que pontos de venda; elas representam espaços de convivência social, preservação de receitas culinárias tradicionais, incentivo à agricultura familiar e fortalecimento do comércio local. Além disso, contribuem para o estímulo ao turismo cultural, alinhando-se à responsabilidade do poder público em proteger e valorizar o patrimônio cultural, conforme estabelece a Constituição Federal e a Constituição Estadual.
O deputado Dr. João destacou que a proposta visa garantir o respeito e a valorização de uma prática que está presente em praticamente todos os municípios do estado. Para ele, as feiras são sinônimos de tradição, geração de renda e identidade regional, além de promoverem o convívio familiar. “Sou frequentador assíduo dessas feiras e tenho grande apreço pela feira de Tangará da Serra, que se destaca pela organização e pela força dos produtores locais”, afirmou.
O parlamentar também enfatizou o papel crucial que os feirantes desempenham na economia local e na preservação de costumes culturais. Reconhecer oficialmente essa atividade é, segundo ele, uma forma de fortalecer aqueles que trabalham arduamente para garantir alimentos frescos à população e manter vivas as tradições que são passadas de geração em geração.
A proposta nasceu de um diálogo com o suplente de vereador Gustavo Padilha (PSB), que já havia apresentado uma legislação semelhante em nível municipal em Cuiabá. Gustavo expressou sua gratidão ao deputado Dr. João pelo apoio e ressaltou a relevância das feiras para a identidade local. “As feiras são parte da alma da cidade, com aromas de frutas frescas, pastéis e conversas típicas de domingo. Além disso, são espaços geradores de renda e cultura”, comentou.
Com a aprovação do projeto, as feiras livres ganham um espaço garantido na legislação estadual, reforçando a proteção e valorização de uma manifestação cultural que é tão significativa para Mato Grosso. Esse reconhecimento pode ter um impacto positivo, não apenas econômico, mas social, promovendo um ambiente mais colaborativo e inclusivo.