Entrega de Escrituras Fundamentais
Na última terça-feira (10), Cuiabá deu um passo significativo em direção à regularização fundiária urbana, com a entrega gratuita de escrituras definitivas para famílias dos bairros Jardim Florianópolis e Primeiro de Março. Este projeto faz parte de um abrangente programa de regularização fundiária em Mato Grosso, que visa beneficiar milhares de cidadãos.
A iniciativa é fruto de um convênio celebrado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o governo estadual. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e outras entidades, como o Núcleo de Regularização Fundiária e o Ministério Público, também estão envolvidos neste esforço. As cerimônias de entrega ocorreram em dois pontos distintos: no Centro Comunitário do Jardim Florianópolis e na Igreja Católica São José, no Primeiro de Março.
As famílias que receberam suas escrituras tiveram acesso a documentos oficialmente registrados em cartório, um passo fundamental que garante não apenas a segurança jurídica, mas também a valorização de seu patrimônio. O deputado Botelho ressaltou a importância da continuidade desse trabalho em todo o estado, com a expectativa de resolver cerca de 80% das pendências fundiárias existentes.
“Aqui não estamos apenas provendo títulos provisórios. Estamos assegurando documentos registrados e sem custo, que trazem segurança jurídica para as famílias. Já realizamos diversas entregas em bairros como Alvorada, Renascer e Pedra 90, e nosso compromisso é expandir este trabalho para Várzea Grande”, destacou Botelho.
Impacto Social e Histórico
O deputado Wilson Santos (PSD), que também participou da cerimônia, enfatizou o impacto social que essa iniciativa traz, especialmente em áreas metropolitanas onde muitas comunidades se formaram de maneira informal. “É imprescindível não apenas regularizar a situação fundiária, mas também oferecer dignidade às pessoas que vivem nessas condições”, afirmou.
De acordo com Santos, a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Intermat é um passo importante para levar escrituras a muitos cidadãos que esperam há anos por essa regularização. “É uma conquista que não pode ser ignorada e deve continuar a se expandir por todo o estado”, completou.
A Importância da Regularização Fundiária
Francisco Serafim, presidente do Intermat, também participou das festividades e comentou sobre a relevância das parcerias para a execução do programa. “A regularização fundiária assegura não apenas a propriedade, mas também a paz de espírito para as famílias. O governador nos pediu que nenhum cidadão fique sem receber sua escritura”, afirmou Serafim.
Evaldo Souza Oliveira, microempresário que reside no Primeiro de Março há mais de três décadas, expressou sua felicidade ao receber a escritura. “É um momento histórico para nossa comunidade. A espera foi longa, mas finalmente estamos colhendo os frutos de uma luta que começou há muito tempo”, declarou.
Euclides Santos, coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, acrescentou que em Jardim Florianópolis, o cadastramento já foi finalizado em três fases, resultando na entrega de quase mil escrituras gratuitas. “Estamos prestes a iniciar a entrega das escrituras no Jardim União, e no Primeiro de Março, estamos próximos de alcançar a regularização completa”, explicou Santos.
Essa ação reafirma o compromisso das instituições envolvidas em promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso, contribuindo para um futuro mais justo e seguro para todos os cidadãos.